Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
10759,0034,2026,INDICAÇÃO,2026-07-28,"Solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Governança, para que seja providenciada a implantação de um redutor de velocidade ou quebra-molas, bem como a colocação de um profissional do projeto ""Anjos da Faixa"", na Rua Raul, 41 - Centro, Mesquita - RJ – em frente ao Colégio Curso PEC – Bairro: Centro.","Marcel, Taí Gostei"
10758,031,2026,"PROJETO DE LEI",2026-07-28,"Veda a divulgação, publicidade ou exibição de propagandas de casas ou aplicativos de apostas de quota fixa (bets) em bens, equipamentos e espaços públicos do Município de Mesquita, inclusive nos casos de concessão, permissão ou autorização de uso, e dá outras providências.","Marcel, Taí Gostei"
10757,030,2026,"PROJETO DE LEI",2026-07-28,"Institui a Política Municipal de Prevenção aos Riscos das Apostas Eletrônicas e de Assistência às Pessoas com Transtorno do Jogo Patológico (Ludopatia) no município de Mesquita.","Marcel, Taí Gostei"
10756,101,2026,MOÇÃO,2026-07-28,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A TAIS MORAES FARIA DONATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESQUITA","Léo Primo"
10755,0033,2026,INDICAÇÃO,2026-07-28,"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, na Zona de Uso Intensivo (Z3) do Parque Natural Municipal de Mesquita, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Mesquita, de um parque de contemplação e lazer, dotado de espaço para caminhada, ciclovia, campos e quadras esportivas e demais atividades compatíveis, na forma do respectivo Plano de Manejo.","Rodrigo Rodrigues Rr"
10760,0002,2026,"OFÍCIO EXTERNO",2026-07-21,"Solicita o encaminhamento de certidão de óbito da personalidade homenageada","Marotto Miranda"
10754,0218,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-07-28,"SOLICITO EM CARATER EMERGENCIAL  O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS LOCALIZADAS NA RUA JEANETE, 43 NO BAIRRO DA BANCO DE AREIA.","Vinícius Bonitão"
10753,0217,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-07-28,"SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL O REPARO DA ILUMUNAÇÃO PUBLICA- MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS LOCALIZADAS NA RUA VÊNUS , 93 NO CENTRO DE MESQUITA.","Vinícius Bonitão"
10752,0216,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-07-28,"SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS NA RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 430 NO BAIRRO DA CORÉIA.","Vinícius Bonitão"
10751,0032,2026,INDICAÇÃO,2026-07-28,"Indico em caráter emergencial a revitalização da Praça da Chaminé, localizada na Rua da Chaminé, próximo ao número 6 no bairro do BNH.","Vinícius Bonitão"