Câmara Municipal de Mesquita

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Origem: V-185

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 14:56:33
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO: 080/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. CÁTIA DA SILVA FERRAZ. Marcel, Taí Gostei 02/09/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 077/2025 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS. Marcel, Taí Gostei 02/09/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI: 043/2025 DISPÕE SOBRE O USO DA AUTODECLARAÇÃO COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Marcel, Taí Gostei 05/08/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 065/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. EDSON DAMATTA DA SILVA. Marcel, Taí Gostei 05/08/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 064/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ALINE FELIX FERREIRA. Marcel, Taí Gostei 05/08/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 063/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. LUCIANO DE JESUS CONCEIÇÃO. Marcel, Taí Gostei 05/08/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 062/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CAVI VINICIUS BORGES. Marcel, Taí Gostei 05/08/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 061/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ACRAÍLTON FORDE. Marcel, Taí Gostei 05/08/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 013/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À WASHINGTON LUIZ GONÇALVES Marcel, Taí Gostei 29/07/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 012/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOAQUIM JORGE GONCALVES Marcel, Taí Gostei 29/07/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 035/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE Marcel, Taí Gostei 14/05/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 026/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA SHEILA BOECHAT FERREIRA. Marcel, Taí Gostei 29/04/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 009/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À VIVIANA FROES Marcel, Taí Gostei 24/04/2025 Leitura #e67e22
MOÇÃO: 008/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BRUNO DOMINGOS DA SILVA Marcel, Taí Gostei 24/04/2025 Leitura #e67e22
MOÇÃO: 007/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MIGUEL ANGELO SCHIAVINI Marcel, Taí Gostei 24/04/2025 Leitura #e67e22
MOÇÃO: 006/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JAQUELINE PEDRO DO CARMO Marcel, Taí Gostei 24/04/2025 Leitura #e67e22
MOÇÃO: 005/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA LUDMILA MONTEIRO DE CARVALHO Marcel, Taí Gostei 24/04/2025 Leitura #e67e22
MOÇÃO: 004/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA ALICE MONTEIRO DE CARVALHO Marcel, Taí Gostei 24/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 913/2025 INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO EDSON PASSOS, LOCALIZADA NA RUA MAGNO DE CARVALHO. Marcel, Taí Gostei 09/04/2025 Leitura #e67e22
MOÇÃO: 003/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À YURI SANTANA SIMPLICIO Marcel, Taí Gostei 08/04/2025 Leitura #e67e22
MOÇÃO: 002/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DAIANA GUIMARAES DE SOUZA Marcel, Taí Gostei 08/04/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI: 012/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ENTRE PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Marcel, Taí Gostei 08/04/2025 2ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO: 021/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR AUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO Marcel, Taí Gostei 08/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 011/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES Marcel, Taí Gostei 08/04/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 010/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR AMAURY TRINDADE DA SILVA Marcel, Taí Gostei 08/04/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 012/2025 INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 211/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CAPSI GIRA MUNDO - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL NO BAIRRO CHATUBA. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 010/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CAPSI GIRA MUNDO - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 009/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CAPSI GIRA MUNDO - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL NO BAIRRO EDSON PASSOS. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 008/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CAPSI GIRA MUNDO - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO NO BAIRRO: CENTRO. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 007/2025 INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, UM ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 005/2025 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, PROMOVENDO PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E INCENTIVOS FISCAIS. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 004/2025 INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 003/2025 INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS ADAPTADAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TEA. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 002/2025 INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA, VISANDO FACILITAR O ACESSO A DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI ÀS PESSOAS COM TEA, COMO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Marcel, Taí Gostei 07/04/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 005/2025 CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA' AO SENHOR TARCÍSIO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR. Marcel, Taí Gostei 01/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 003/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÉCIO PIMENTEL BELCHIOR Marcel, Taí Gostei 12/03/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO: 004/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO DOUTOR FABRÍCIO GASPAR RODRIGUES Marcel, Taí Gostei 12/03/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO: 001/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO MESQUITA AO SENHOR MARCOS DIAS PEREIRA. Marcel, Taí Gostei 25/02/2025 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 001/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA E. M. PROF. SAMUEL DE SOUZA MACIEL, LOCALIZADA NA RUA PROF. SAMUEL DE SOUZA MACIEL, Nº 86, SANTO ELIAS, MESQUITA, RJ, DEVIDO À NECESSIDADE DE VAGAS PARA CRIANÇAS NO BAIRRO. Marcel, Taí Gostei 10/02/2025 Leitura #e67e22
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