Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE DECRETO: 051/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA | Raphael Duarte | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE DECRETO: 050/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR | Raphael Duarte | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE DECRETO: 047/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE DECRETO: 046/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE DECRETO: 045/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE DECRETO: 044/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE DECRETO: 043/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE DECRETO: 041/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR | Raphael Duarte | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 028/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR CICLOVIA DEFENSOR PÚBLICO DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA | Raphael Duarte | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 022/2025 | IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Raphael Duarte | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 021/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Raphael Duarte | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 009/2025 | OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOW E EVENTOS, DENTRE OUTROS A DISPONIBILIZAR ÁGUA FILTRADA. | Raphael Duarte | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR QUADRA POLIESPORTIVA MARIO JORGE LOBO ZAGALO | Raphael Duarte | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 005/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA PAI TONHO | Raphael Duarte | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE MESQUITA ALEX MAROTTO, A CRIAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO ÍNDICE DE VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE ÁGUA - IQA, REALIZADO PARA VIGIAGUA - PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO. | Raphael Duarte | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 003/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES (AS): BISPA KEILA FERREIRA; SENHORA MARIA DO CARMO EVANGELISTA; SENHORA MICHELE SEABRA GARCIA CARVALHO DA SILVA; SENHORA MARCIA ALVES MACIEL; SENHORA JACYRA GOMES MACIEL. | Raphael Duarte | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |