Câmara Municipal de Mesquita

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Origem: V-188

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 14:31:17
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO: 051/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Raphael Duarte 11/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 050/2025 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR Raphael Duarte 11/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 047/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA. Raphael Duarte 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 046/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE. Raphael Duarte 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 045/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES. Raphael Duarte 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 044/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO. Raphael Duarte 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 043/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA. Raphael Duarte 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO: 041/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR Raphael Duarte 28/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 028/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAR CICLOVIA DEFENSOR PÚBLICO DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Raphael Duarte 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 022/2025 IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Raphael Duarte 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 021/2025 INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA Raphael Duarte 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 009/2025 OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOW E EVENTOS, DENTRE OUTROS A DISPONIBILIZAR ÁGUA FILTRADA. Raphael Duarte 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 006/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAR QUADRA POLIESPORTIVA MARIO JORGE LOBO ZAGALO Raphael Duarte 12/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 005/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA PAI TONHO Raphael Duarte 12/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 005/2025 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE MESQUITA ALEX MAROTTO, A CRIAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO ÍNDICE DE VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE ÁGUA - IQA, REALIZADO PARA VIGIAGUA - PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO. Raphael Duarte 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 003/2025 CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES (AS): BISPA KEILA FERREIRA; SENHORA MARIA DO CARMO EVANGELISTA; SENHORA MICHELE SEABRA GARCIA CARVALHO DA SILVA; SENHORA MARCIA ALVES MACIEL; SENHORA JACYRA GOMES MACIEL. Raphael Duarte 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
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