| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO: 084/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ANANDA KATALYN DOS SANTOS. | Raphael Duarte | 03/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 074/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA. | Raphael Duarte | 27/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS. | Raphael Duarte | 26/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 072/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS. | Raphael Duarte | 26/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 069/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA. | Raphael Duarte | 20/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 040/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”. | Raphael Duarte | 05/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRISE DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Duarte | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVIDA PELO SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Duarte | 24/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 975/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À WELISON DOS SANTOS MARINHO | Raphael Duarte | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 013/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAURICIO MANTELLI | Raphael Duarte | 23/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 009/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RODRIGO VICTOR DOS SANTOS TENORIO, EVELYN LEIROS GONÇALVES, MICHEL SANTOS DA SILVA | Raphael Duarte | 23/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA | Raphael Duarte | 11/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR | Raphael Duarte | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA. | Raphael Duarte | 10/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raphael Duarte | 06/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 009/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, ANDRÉA LEITE PIRES BASTOS, CARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ, DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA, DANIELA DE PROENÇA ROSA COBRA, FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, GABRIEL DA CRUZ TAVARES CORREIA, LAISTOVAR, PRISCILA COSTA DE MELO OLIVEIRA, RENATA YAMADA BÜRKLE, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES. | Raphael Duarte | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR | Raphael Duarte | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR CICLOVIA DEFENSOR PÚBLICO DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA | Raphael Duarte | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Raphael Duarte | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 022/2025 | IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Raphael Duarte | 09/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOW E EVENTOS, DENTRE OUTROS A DISPONIBILIZAR ÁGUA FILTRADA. | Raphael Duarte | 25/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO TRABALHADOR EM MESQUITA, OFERECENDO CURSOS GRATUITOS EM DIVERSAS ÁREAS, COMO LETRAMENTO DIGITAL, PRODUTIVIDADE, INTRODUÇÃO À PROGRAMAÇÃO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AVANÇADOS EM TI. | Raphael Duarte | 21/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR QUADRA POLIESPORTIVA MARIO JORGE LOBO ZAGALO | Raphael Duarte | 12/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA PAI TONHO | Raphael Duarte | 12/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JACYRA GOMES MACIEL | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 004/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARCIA ALVES MACIEL | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 003/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MICHELE SEABRA GARCIA CARVALHO DA SILVA | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIA DO CARMO EVANGELISTA | Raphael Duarte | 07/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ÍNDICE DE VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE ÁGUA - IQA, REALIZADO PELA VIGIAGUA - PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO. | Raphael Duarte | 06/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BISPA KEILA FERREIRA | Raphael Duarte | 26/02/2025 | Leitura | #e67e22 |