| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rodrigo Rodrigues Rr | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 018/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS DE MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE TÁXI, DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 620/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | INSTITUI NO COMPONENTE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO - PARTE GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL | Rodrigo Rodrigues Rr | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 011/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MEDIADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Rodrigo Rodrigues Rr | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 623/2025 | PROPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE MESQUITA – ELEM | Rodrigo Rodrigues Rr | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |