| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 067/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHÃ – INSTITUTO NATA. | Tiago Kurtz | 05/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 117/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCELO DOS SANTOS GARCÊS | Tiago Kurtz | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE ENVOLVAM MENORES DE IDADE. | Tiago Kurtz | 04/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 115/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALEXANDRE MONTEIRO DE BRITO. | Tiago Kurtz | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 063/2025 | CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER | Tiago Kurtz | 22/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1418/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO DO 20° BPM FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, DIANTE DE SUA RELEVANTE IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E PELOS SEUS BONS PRÉSTIMOS À SOCIEDADE. | Tiago Kurtz | 17/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1417/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO DO 20° BPM BRUNO ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO POR SUA RELEVANTE IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA E PELOS SEUS BONS PRÉSTIMOS À SOCIEDADE. | Tiago Kurtz | 17/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1416/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3° SARGENTO DO BPM CESAR DE SOUZA TAVARES JUNIOR POR SUA RELEVANTE IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA E PELOS SEUS BONS PRÉSTIMOS À SOCIEDADE. | Tiago Kurtz | 17/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 112/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. MARCUS ZARATH. | Tiago Kurtz | 08/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 111/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. JÚLIO BRAZ. | Tiago Kurtz | 08/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1363/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEX SANDER DE SANTANA PAIVA, POR SUA RELEVANTE IMPORTÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA E PELOS SEUS BONS PRÉSTIMOS À SOCIEDADE. | Tiago Kurtz | 30/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1336/2025 | INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AV PRESIDENTE COSTA E SILVA. | Tiago Kurtz | 29/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1335/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 633 NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1330/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 262 DA RUA CORDURA, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1312/2025 | INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 186 DA RUA OTÁVIO BRAGA, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1311/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 207 NA RUA MARQUESA DE GRIZELDA, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1310/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA MEDEIA, ESQUINA COM RUA PAULO MACEDO, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1309/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 292 DA RUA PAULO MACEDO, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1409/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 1549 DA RUA BARÃO DE SAIUSSE, NO CENTRO DE MESQUITA. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1410/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA BARÃO DE SALUSSE, ESQUINA COM A RUA PAULO MACEDO, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1331/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 150 DA RUA CORDURA, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1329/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 330 DA RUA CORDURA, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1313/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 576 DA RUA MANOEL DUARTE, NO CENTRO DE MESQUITA. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1308/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 342 DA RUA PEREIRA REIS, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1307/2025 | PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA PRÓXIMO AO NÚMERO 525 DA RUA PEREIRA REIS, EM EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1306/2025 | PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO DA ROCHA, Nº 2962, NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO. | Tiago Kurtz | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 091/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. WILCILENE AGUIAR DA SILVA. | Tiago Kurtz | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 089/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DE ARAUJO. | Tiago Kurtz | 09/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 088/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. EDEIR GONÇALVES DO CARMO. | Tiago Kurtz | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À VIVIANE DE SOUZA SILVA DIAS | Tiago Kurtz | 17/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2025 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR JULIO BRAZ | Tiago Kurtz | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2025 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR MARCUS ZARATH. | Tiago Kurtz | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA JAPERI, PARALELA AO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PRANCHER, NO BAIRRO EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 04/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 853/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARCOS ANTONIO COSMO | Tiago Kurtz | 29/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 841/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À THIAGO RIBOURA DA CUNHA | Tiago Kurtz | 28/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ORDEM PÚBLICA | Tiago Kurtz | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ CARVALHO | Tiago Kurtz | 21/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 677/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SANDRA BEVENUTA DA SILVA | Tiago Kurtz | 29/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 017/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A CASA DA MULHER BRASILEIRA, COMO ESPAÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tiago Kurtz | 29/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UBS PET NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DESTINADA AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Tiago Kurtz | 09/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 015/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE CANAL EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tiago Kurtz | 09/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 589/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO | Tiago Kurtz | 04/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO EDSON PASSOS, EM FRENTE À UBS EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 01/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA AURORA, NO BAIRRO JUSCELINO (CAIXA D'ÁGUA). | Tiago Kurtz | 27/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | SOLICITA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO DA PRAÇA NA RUA COSMORAMA, NO BAIRRO COSMORAMA. | Tiago Kurtz | 27/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | SOLICITADO SERVIÇO DE TROCA DE BUEIRO EM FRENTE AO COLÉGIO GONÇALVES DE CASTRO NA RUA DR. MANOEL PEREIRA REIS, NO BAIRRO EDSON PASSOS. | Tiago Kurtz | 27/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RODOLFO PESSOA, NO BAIRRO COSMORAMA. | Tiago Kurtz | 27/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 385/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CLOVIS PEREIRA DIAS | Tiago Kurtz | 14/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 383/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIA TEREZA MONTEIRO | Tiago Kurtz | 14/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 382/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA | Tiago Kurtz | 14/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 384/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RODRIGO SILVA | Tiago Kurtz | 04/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tiago Kurtz | 19/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA REVOLUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY RIBEIRO, S/N - EDSON PASSOS, MESQUITA - RJ. | Tiago Kurtz | 23/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO COSMORAMA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, LOCALIZADA NA RUA COSMORAMA, N° 901 - COSMORAMA, MESQUITA - RJ. | Tiago Kurtz | 23/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA SYBETON JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, LOCALIZADA NA RUA COSMORAMA, N° 1111, COSMORAMA, MESQUITA - RJ. | Tiago Kurtz | 23/01/2025 | Leitura | #e67e22 |