| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO: 011/2023 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR JOSÉ MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA | Ana Cris Gêmeas | 28/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 025/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA MARCAÇÕES, CONSULTAS E EXAMES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 22/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARCÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 28/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 28/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TECNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Ana Cris Gêmeas | 28/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | DIPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL, TORNANDO PERMANENTE PARA DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2023 | ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2023 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2023 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR GUTTEMBERG REIS DA SILVA. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2023 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO GRÃO MESTRE LUIZ CARLOS LUNA DOS SANTOS. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2023 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RAFAEL RODRIGUEZ SANT'ANA. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2023 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ANDRÉ CECILIANO. | Ana Cris Gêmeas | 15/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 072/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO BISPO DOM LUCIANO BERGAMIN. | Ana Cris Gêmeas | 14/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 071/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO PREFEITO DE BELFORD ROXO WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO. | Ana Cris Gêmeas | 14/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 070/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO DR. EDSON URUBATAN. | Ana Cris Gêmeas | 14/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 069/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO. | Ana Cris Gêmeas | 14/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 048/2022 | DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENTES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS; GARANTINDO A SEGURANÇA DE TODOS OS DISCENTES, FUNCIONÁRIOS E POPULAÇÃO PRESENTES NO INTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Cris Gêmeas | 30/11/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 045/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM EQUIPAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SETOR EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO, SEPARADOS EM ALAS MASCULINAS E FEMININAS; PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES; VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL EM AMBITO MUNICIPAL. PRESERVANDO ASSIM A PRIVACIDADE, SEGURANÇA FÍSICA E MENTAL DAS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Cris Gêmeas | 09/11/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Cris Gêmeas | 09/11/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR MÁRIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO | Ana Cris Gêmeas | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ADVOGADO ANDRÉ ANTONIO SERRANO BATISTA | Ana Cris Gêmeas | 08/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA | Ana Cris Gêmeas | 08/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ADVOGADO ELÇO LUIZ FONTES PADILHA | Ana Cris Gêmeas | 08/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 836/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA AO CB PM THIAGO BARBOSA DA ROCHA MACHADO - CB ROCHA, PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA JUNTO AO 18° BPM. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 835/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE MINHA AUTORIA, DIRIGIDA A ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA DA SILVA SANTOS, A FRENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDIM, E MEMBRO DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB NILÓPOLIS E MOVIMENTO NEGRO DA BAIXADA FLUMINENSE. ASSESSORA TÉCNICA DA ONG MÃOS AMIGAS EM JAPERI. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 834/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO 10 SGT PM FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUSA, PELA ATUAÇÃO NA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 832/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, E APLAUSOS À ALINE FORASTEIRO | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 830/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE MINHA AUTORIA, DIRIGIDA A PERITA CRIMINAL VIVIANE MATTOS DE AZEVEDO, A FRENTE DA DEAM NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 829/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA AO PASTOR RODOLFO BARBOSA RENTE, PELA ATUAÇÃO À FRENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 828/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE MINHA AUTORIA, DIRIGIDA AO PASTOR SÉRGIO LIMA DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO A FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA FIRMADOS NA PALAVRA. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 827/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA A PASTORA ALINE GOMES DA SILVA CARDOSO, PELA ATUAÇÃO A FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA FIRMADOS NA PALAVRA. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 826/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE MINHA AUTORIA, DIRIGIDA AO PASTOR GILMAR SANTOS DE AZEVEDO, PELA ATUAÇÃO A FRENTE DA IGREJA DO NAZARENO EM MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 825/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA A PASTORA ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, A FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA MISSÃO PROFÉTICA MUNDIAL EM MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 824/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE MINHA AUTORIA, DIRIGIDA AO PASTOR IRLANDE SOUSA OLIVEIRA, PELA ATUAÇÃO A FRENTE DA IGREJA AD MINISTÉRIO DESPENCEIROS DA GRAÇA. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 033/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA A ANA CRISTINA CRUZ. | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 031/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, E APLAUSOS AO SUB TEN BM VALTER FERREIRA JUNIOR | Ana Cris Gêmeas | 20/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHORA FÁTIMA GOMES BERNARDES | Ana Cris Gêmeas | 08/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 723/2022 | SUGERIR AO EXMO SR PREFEITO DE MESQUITA JORGE MIRANDA QUE SEJA ESTENDIDO ÀS RUAS DO BAIRRO ROCHA SOBRINHO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NAS RUAS DO BAIRRO COSMORAMA. | Ana Cris Gêmeas | 01/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 721/2022 | SUGERIR AO EXMO SR PREFEITO DE MESQUITA JORGE MIRANDA QUE SEJA ESTENDIDO ÀS RUAS DO BAIRRO VILA NORMA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NAS RUAS DO BAIRRO COSMORAMA. | Ana Cris Gêmeas | 01/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2022 | THIAGO RODRIGUES MOREIRA – VEREADOR THIAGUINHO | Ana Cris Gêmeas | 18/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO DR. DOUGLAS TIGRE. | Ana Cris Gêmeas | 17/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO DR. DOUGLAS TIGRE. | Ana Cris Gêmeas | 17/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 140/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO BISPO SÉRGIO NONATO PEREIRA LEITÃO. | Ana Cris Gêmeas | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 131/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR GUSTAVO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA. | Ana Cris Gêmeas | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLAÚDIO CASTRO. | Ana Cris Gêmeas | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2022 | SUGERIR AO EXMO SR PREFEITO DE MESQUITA JORGE MIRANDA QUE SEJA CRIADA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DENOMINADA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES DE MESQUITA - EPTM. | Ana Cris Gêmeas | 15/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 146/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Ana Cris Gêmeas | 08/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 049/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO DE DESTACAMENTO DE VIATURA PELO 20° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EMBAIXO DA VIA LIGHT NA VILA NORMA/COSMORAMA E NA PRAÇA DO COSMORAMA DE 03H ÀS 12H DEVIDO A RELATOS DE ASSALTOS. | Ana Cris Gêmeas | 04/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 048/2022 | REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RUA COSMORAMA DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PROBLEMAS DIÁRIOS À POPULAÇÃO, COM AUMENTO DA DEMANDA DE VEÍCULOS POR CAUSA DA DUPLICAÇÃO DA PONTE DA VILA NORMA. | Ana Cris Gêmeas | 24/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 047/2022 | CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL INFANTIL NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL SÃO JOSÉ E NO ANTIGO HOSPITAL MÁRIO BENTO EM JACUTINGA. | Ana Cris Gêmeas | 24/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 381/2022 | SUGERIR AO EXMO SR PREFEITO DE MESQUITA JORGE MIRANDA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO E QUADRA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO EM ROCHA SOBRINHO - MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 17/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 039/2022 | SUGERIR A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ADAPTADOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 17/01/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 130/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO BISPO SÉRGIO NONATO PEREIRA LEITÃO. | Ana Cris Gêmeas | 14/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 144/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO JOVEM CÉLIO SENA CRUZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 13/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 143/2021 | DE FORMA EXCEPCIONAL FICA CRIADO PARA OS ANOS DE 2021 E 2022, UM ABONO ANUAL (14° SALÁRIO) EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 13/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 129/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO PASTOR EDEIR GONÇALVES DO CARMO. | Ana Cris Gêmeas | 13/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 127/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO BISPO SÉRGIO NONATO PEREIRA LEITÃO. | Ana Cris Gêmeas | 13/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Ana Cris Gêmeas | 08/12/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 142/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINK NO PORTAL DE TRANSFERÊNCIA DA PREFEITURA DE MESQUITA, PARA ACOMPANHAMENTO DAS VERBAS RECEBIDAS PELA OUTORGA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO – CEDAE | Ana Cris Gêmeas | 07/12/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 141/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DED SERVIDORES DA SAÚDE NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Cris Gêmeas | 07/12/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 139/2021 | FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO TERRENO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SITUADO NA RUA MERITI (AO LADO DO HOSPITAL DA MÃE) | Ana Cris Gêmeas | 07/12/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 128/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO PASTOR EDEIR GONÇALVES DO CARMO. | Ana Cris Gêmeas | 01/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 105/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SENHORA ANA LEILA GONÇALVES. | Ana Cris Gêmeas | 30/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 135/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 23/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 131/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS MULHERES, O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA DE ABSORVENTE ÍNTIMO HIGIÊNICO ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA OU EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Cris Gêmeas | 23/11/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 093/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANDERSON DE AVILA ALVES | Ana Cris Gêmeas | 16/11/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 123/2021 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 089/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. DR. NILSON GOMES. | Ana Cris Gêmeas | 09/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 088/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. DR. LINO SIEIRO NETTO. | Ana Cris Gêmeas | 09/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1827/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AMANDA MATTOS, MESQUITENSE, MORADORA DO BAIRRO DE COSMORAMA, DANÇARINA PROFISSIONAL, ELEITA MISS MESQUITA 2021, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE. | Ana Cris Gêmeas | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 122/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELA PREFEITURA DE MESQUITA QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE OUTORGAS POR CONCESSIONÁRIA DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | Ana Cris Gêmeas | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO CEL PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO - CMT DO 3º CPA. | Ana Cris Gêmeas | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 119/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DE ENFERMOS, PACIENTES E INCAPAZES, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO CLÍNICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 27/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1714/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO 1º SARGENTO NA POLÍCIA MILITAR, FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUSA, MORADOR DE COSMORAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MESQUITA E DA BAIXADA FLUMINENSE. | Ana Cris Gêmeas | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 1714/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO 1O SARGENTO NA POLÍCIA MILITAR, FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUSA, MORADOR DE COSMORAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MESQUITA E DA BAIXADA FLUMINENSE. | Ana Cris Gêmeas | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 1713/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO 1O SARGENTO REFORMADO DO CORPO DE BOMBEIROS, WAGNER CORTAT PRATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MESQUITA E DA BAIXADA FLUMINENSE. | Ana Cris Gêmeas | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 1712/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO ALEXANDRE SIMÕES PEREIRA, MORADOR DE COSMORAMA, LÍDER COMUNITÁRIO PELO PROJETO SOCIAL FUTEBOL AMARO MASTER NO CONJUNTO HABITACIONAL TETRACAMPEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MESQUITA E DA BAIXADA FLUMINENSE. | Ana Cris Gêmeas | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 1711/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO RAFAEL DA SILVA DE ALMEIDA, 3O SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR E MORADOR DE COSMORAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MESQUITA E DA BAIXADA FLUMINENSE. | Ana Cris Gêmeas | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 1710/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO VALTER FERREIRA JUNIOR, MORADOR DE COSMORAMA, SUBTENENTE REFORMADO DO CORPO DE BOMBEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MESQUITA E DA BAIXADA FLUMINENSE. | Ana Cris Gêmeas | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, WAGUINHO | Ana Cris Gêmeas | 28/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO A SRA. CRISTIANE PELINCA DO AMARAL – CRIS GÊMEAS | Ana Cris Gêmeas | 28/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1505/2021 | SUGERIR AO EXMO SR PREFEITO DE MESQUITA JORGE MIRANDA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 27/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1504/2021 | SUGERIR AO EXMO SR PREFEITO DE MESQUITA JORGE MIRANDA A REFORMA DE TODO O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO COSMORAMA, LOCALIZADO NA RUA COSMORAMA, NO COSMORAMA/MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 27/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1499/2021 | SUGERIR AO EXMO SR PREFEITO DE MESQUITA JORGE MIRANDA A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BRINQUEDOS COM A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO COSMORAMA, NO COSMORAMA/MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 23/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1498/2021 | SUGERIR AO PREFEITO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA RUA SÃO PAULO, ROCHA SOBRINHO/MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 23/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1497/2021 | SUGERIR AO PREFEITO DE MESQUITA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, INCLUINDO BRINQUEDOS ADAPTADOS, NA PRAÇA DE EDSON PASSOS, MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 23/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2021 | CRIA AS MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADANIA HONORÁRIA E HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Cris Gêmeas | 21/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2021 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. CLÁUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA | Ana Cris Gêmeas | 21/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA O SR. CLÉBIO LOPES | Ana Cris Gêmeas | 21/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1351/2021 | SUGERIR AO PREFEITO DE MESQUITA A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO À BÍBLIA, LOCALIZADO NA PRAÇA ELIZABETH PAIXÃO, NO CENTRO DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 08/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 092/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Ana Cris Gêmeas | 08/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Ana Cris Gêmeas | 01/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2021 | INSTITUI A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES, BIÓPSIA E TRATAMENTO PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Ana Cris Gêmeas | 13/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 028/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS, NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA ANTIGO SÃO JOSÉ, SITUADO NA AV. UNIÃO Nº 679, SANTA TEREZINHA, MESQUITA – CEP: 26.554 – 155. E/OU TRANSFORMAR A CLÍNICA DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ana Cris Gêmeas | 13/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIO BONFIM DE CASTRO | Ana Cris Gêmeas | 13/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE CURSOS (INBRAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 10/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 008/2021 | DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Ana Cris Gêmeas | 10/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 007/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 10/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO (PEB) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS,COMISSIONADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Cris Gêmeas | 01/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | INDICAÇÃO PARA QUE, NA SEGUNDA FASE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO SEJAM VACINADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS COMO PRIORIDADE. | Ana Cris Gêmeas | 25/01/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | Ana Cris Gêmeas | 15/01/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DIVERSIDADE SEXUAL E DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE. | Ana Cris Gêmeas | 15/01/2021 | Leitura | #e67e22 |