| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: 002/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR LEONARDO GARCIA MOREIRA, CABO DA POLÍCIA MILITAR. | Roberto Emídio | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 016/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | Roberto Emídio | 04/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR CELESTINO FALCÃO DE MORAES | Roberto Emídio | 24/05/2024 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 045/2024 | IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA BARONESA DE MESQUITA DO NÚMERO 18 ATÉ O NÚMERO 119, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 22/05/2024 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 044/2024 | INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Roberto Emídio | 20/05/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MAJOR SÉRGIO LUIZ STOLL. | Bruno Lucena; Carlos Rangel; Diogo Talento; Dudu 2d; Gelson Henrique; Gion Flor; João Paulo Jp; Marcel, Taí Gostei; Marcelo Radar; Renan Bolinha; Roberto Emídio; Sancler Nininho | 26/03/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO TENENTE CORONEL EWERTON LUCENA DE LIMA JÚNIOR. | Bruno Lucena; Carlos Rangel; Diogo Talento; Dudu 2d; Gelson Henrique; Gion Flor; João Paulo Jp; Marcel, Taí Gostei; Marcelo Radar; Renan Bolinha; Roberto Emídio; Sancler Nininho | 26/03/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MAJOR FELIPE DO VALLE BAPTISTA. | Bruno Lucena; Carlos Rangel; Diogo Talento; Dudu 2d; Gion Flor; João Paulo Jp; Marcel, Taí Gostei; Marcelo Radar; Renan Bolinha; Roberto Emídio; Sancler Nininho; Gelson Henrique | 26/03/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR | Roberto Emídio | 19/03/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Emídio | 20/02/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Emídio | 20/02/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2024 | INCLUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE. | Roberto Emídio | 20/02/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2024 | DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. | Roberto Emídio | 20/02/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 069/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 24/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 068/2023 | INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS - SOS PELOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 24/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 067/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS | Roberto Emídio | 24/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 066/2023 | DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREAS EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Roberto Emídio | 24/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 065/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA | Roberto Emídio | 24/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 1091/2023 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS NA CIDADE DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 09/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICAÇÃO PARA CRIAR O PROJETO PARA INSTITUIR O PROGRAMA À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 31/08/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2023 | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Roberto Emídio | 28/06/2023 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 011/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SR. MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS VIGAS, QUE VEM DESENVOLVENDO EXCELENTE TRABALHO ADMINISTRATIVO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE. | Roberto Emídio | 16/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 010/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SR. ANA AMÉLIA DE SOUSA VIGAS, QUE VEM DESENVOLVENDO EXCELENTE TRABALHO ADMINISTRATIVO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE. | Roberto Emídio | 16/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 009/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SR. EDUARDA DOS SANTOS FALCÃO, MÉDICA VETERINÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO NO ATENDIMENTO AOS ANIMAIS À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE. | Roberto Emídio | 16/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 008/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SENHOR FLÁVIO PERROTA BARBOSA, CHEFE DE CONTROLE DE ROEDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE. | Roberto Emídio | 16/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 007/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, CHEFE DE SETOR DE ZOONOSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE. | Roberto Emídio | 16/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 006/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SR. CÉLIO COSTA DE BRITO. | Roberto Emídio | 16/06/2023 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 005/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SENHOR SÉRGIO DE CARVALHO VIGAS, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA COORDENADORIA. | Roberto Emídio | 16/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 004/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SENHOR JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA, QUE AJUDOU NO RESGATE DE UM ANIMAL EM PERIGO DE VIDA, DEMONSTRANDO CARINHO E AMOR PELOS ANIMAIS. | Roberto Emídio | 13/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 033/2023 | CONCEDE AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE, QUE ESTIVEREM EM TRATAMENTO CLÍNICO AMBULATORIAL, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL | Roberto Emídio | 11/04/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 032/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LAUDO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA | Roberto Emídio | 11/04/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 031/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PACIENTES DE TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 11/04/2023 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INTERVENÇÃO NA MANUTENÇÃO QUE COMPREENDE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA SERRA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E NA RUA CORONEL FRANÇA LEITE NO BAIRRO CHATUBA, QUE LIGA AO RIO SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 11/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 026/2023 | INCLUI O MÊS DE MARÇO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA, COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE | Roberto Emídio | 28/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AS IST'S HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Roberto Emídio | 28/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 003/2023 | MOÇÃO HONROSA À SENHORA ANA LEILA GONÇALVES À FRENTE DA SOCIEDADE CIVIL, MORADORA DO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, POR SUA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA. | Roberto Emídio | 24/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 002/2023 | MOÇÃO HONROSA À SENHORA ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO PROGRAMA DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 24/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 001/2023 | MOÇÃO HONROSA AO SENHOR SILVIO CÉSAR DOS SANTOS DINIZ, BIÓLOGO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA EPIDEMIOLOGIA, POR SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA EM PROL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 24/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA EDUCACÃO E EM PROJETOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Emídio | 15/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 14/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 017/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 14/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 14/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 14/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 14/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS E ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA QUE MENCIONA | Roberto Emídio | 14/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ATENDER E TRATAR ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS PARA FACILITAR O USO DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS NA CIDADE DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INICIANDO COM A CRIAÇÃO DAS LINHAS: CHATUBA - CENTRO, JACUTINGA - EDSON PASSOS, BNH - EDSON PASSOS, PARA USO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A FAMÍLIA MULTIESPECIE COMO ENTIDADE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Emídio | 28/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA, QUE SEJA CRIADA UMA ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COLETADA A PARTIR DA NATUREZA, PARA USO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 28/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA DUPLICAÇÃO DA PONTE E INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, LIGANDO O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA - RJ. | Roberto Emídio | 28/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 138/2023 | INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CENTRO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 27/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA, QUE SEJA CRIADO UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 27/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA RECEBER ANIMAIS EM CASO DE MORTE, EVITANDO QUE SEJAM DESCARTADOS EM LOCAIS INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 27/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 27/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA INICIAR UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 27/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 050/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PROIBINDO A VENDA, MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Roberto Emídio | 13/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 056/2022 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JORCELINA COM A RUA ELISEU DE ALVARENGA, NO BAIRRO DA CHATUBA, MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 13/07/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 056/2022 | SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA A REVITALIZAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JORCELINA COM A RUA ABEL DE ALVARENGA, NO BAIRRO DA CHATUBA, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 13/07/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 048/2022 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO DA VILA EMIL, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 05/07/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | INDICA QUE SEJA PROMOVIDO CURSO E APERFEIÇOAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS MINISTRADOS PELA SAMU AOS FUNCIONARIOS DE CRECHES, PRE -ESCOLAS E ESCOL AS MUNICIPAIS | Diogo Talento; Roberto Emídio; Marcelo Radar; Dudu 2d; Bruno Lucena | 05/07/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 055/2022 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS FRUTEIRAS, CANAVIAL, ARROZAL, JUTAÍ E ESTRADA DO SÍTIO, NO BAIRRO ALTO URUGUAI, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 30/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 033/2022 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA O FECHAMENTO DA RUA SOTERO ENTRE A RUA NESTOR E A RUA PROCÓPIO NO HORÁRIO DE 18:00H ÀS 9:00H, SENDO NO PERÍODO DE 06:00H ÀS 9:00H LIBERADA PARA CARGA E DESCARGA, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS - MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 21/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 030/2022 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGE LUCIO MIRANDA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO OCIOSO NA ORLA DO CANAL (RIO DA PRATA), QUE COMPREENDE NA CALÇADA DA RUA BRAULIO, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 07/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 030/2022 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO OCIOSO NA ORLA DO CANAL RIO DA PRATA, NA CALÇADA DA RUA BRAULIO, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 07/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 029/2022 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGE LÚCIO MIRANDA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 07/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 029/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 07/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE O CARTÃO RECOMEÇAR | Roberto Emídio | 01/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Emídio | 31/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 024/2022 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ANTIGO CAMPO DO PONTYGUAR, INCLUINDO UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, CICLOVIA, FAIXA PARA CAMINHADA E CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL NO BAIRRO CORÉIA, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 11/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGE LÚCIO MIRANDA QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIBÂNIA EM FRENTE AO Nº 294, NO BAIRRO VILA EMIL, EM MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 11/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 018/2022 | SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERCÍLIA, ALTURA DO 20° BATALHÃO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 09/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 016/2022 | SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADA DE LED NOS BAIRROS: CORÉIA, CENTRO, EDSON PASSOS, CHATUBA E COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 05/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADA DE LED NOS BAIRROS JUSCELINO, SANTO ELIAS, JACUTINGA, BANCO DE AREIA E BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 05/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA AUTOMÁTICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 04/04/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, A COMUNICAR O AGENTE COMPETENTE OS CASOS EM QUE FOREM CONSTADOS INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAL. | Roberto Emídio | 29/03/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 013/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 21/03/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 010/2022 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA ANIMAIS EM CASO DE MORTE, EVITANDO DESCARTE EM LOCAIS NÃO APROPRIADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 21/03/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 012/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 18/03/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 011/2022 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGE LÚCIO MIRANDA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, EM SITUAÇÃO DE RUA (ABANDONO), NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 18/03/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR THIAGO MIRANDA GOMES. | Roberto Emídio | 16/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA GARANTIR UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE, TRATAMENTO OPORTUNO, REDUÇÃO DE INCAPACIDADE E CUIDADOS PALIATIVOS. | Roberto Emídio | 10/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 005/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR E OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 23/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 019/2022 | SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE MANILHAS NA RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 09/02/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2022 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ABAIXO, DIRIGIDO A SR.A. MARIA JOSÉ MOTTA DE OLIVEIRA, (ZEZÉ MOTTA) | Renan Bolinha; Bruno Lucena; Roberto Emídio | 01/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM CRIADAS BAIAS DE CARGA E DESCARGA NA PRAÇA VÓ MANOELA (CURVA DO S), NO BAIRRO DE SANTO ELIAS, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 31/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 063/2022 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO JUNTAMENTE COM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGE MIRANDA, QUE O MUNICÍPIO DE MESQUITA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA LIMPA RIO, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE (INEA), EFETUANDO A DRAGAGEM, LIMPEZA E REMEDIAR UM PROCESSO SIGNIFICATIVO DE ASSOREAMENTO JÁ EXISTENTE, QUE RESULTA EM RECORRENTES INUNDAÇÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES. | Roberto Emídio | 19/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 002/2022 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 18/01/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGE LÚCIO MIRANDA QUE SEJA INICIADO O PROJETO DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 17/01/2022 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 028/2021 | INDICO QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA PEIXOTO 203, NO BAIRRO JACUTINGA, MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 17/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 130/2021 | FICA PROIBIDO A COBRANÇA PELAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OFERECIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PASSANDO ASSIM O CUSTO DA SACOLA VOLTANDO A SER DOS COMERCIANTES. | Roberto Emídio | 10/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 129/2021 | INCLUI O DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA, DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Roberto Emídio | 10/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 121/2021 | INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, DIA 15 DE MAIO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 09/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 120/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO MÊS DE JUNHO, COMO MÊS DEDICADO AO ARRAIÁ DA CIDADE DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 09/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | SOLICITA AO PREFEITO JORGE LÚCIO MIRANDA E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E DE MOBILIDADE URBANA PARA AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO EXISTENTE ENTRE AS RUAS NEREU E CELESTINO, NO BAIRRO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 29/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA FACILITAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES AO SISTEMA DE IPTU NO ANO DE 2022 EM DIANTE E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 25/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 019/2021 | SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNIÃO Nº 933, EM FRENTE AO PÁTRIA UNIDA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 06/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 107/2021 | INSTITUI MUNICÍPIO DE MESQUITA A SEMANA LABORATÓRIO DA SAÚDE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PERÍODO DE SETE DIAS, COMINÍCIO EM TODO DIA 07 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE. | Roberto Emídio | 06/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 019/2021 | SOLICITA A MUDANÇA DA INTERDIÇÃO DA RUA AMBRÓSIO (EM FRENTE AO AÇOUGUE MARAJÁ DAS CARNES) PARA A RUA AMBRÓSIO (EM FRENTE AO SACOLÃO HORTIFRUTI), NO BAIRRO DA VILA EMIL, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 21/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 097/2021 | RESERVE COTA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA POPULAÇÃO GLBTQIA+ NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA | Roberto Emídio | 21/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2021 | DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAIS DE MESQUITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 21/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 094/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 21/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SR. JONATHAN DA SILVA ROCHA. | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 039/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGINA FLAVIA DE ANDRADE DE SILVA | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 038/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SUELI DE SOUZA EMÍDIO. | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 037/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA GELSON DOS ANJOS FERREIRA. | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 036/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, GESSICA ALMEIDA DE OLIVEIRA. | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 035/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO. | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 035/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 034/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO COORDENADOR DE SERVIÇO PÚBLICO FELIPE VIEIRA PONTES. | Roberto Emídio | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 018/2021 | SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA AVENIDA DA ETERNIDADE NO BAIRRO DE COSMORAMA AO BAIRRO DA VILA EMIL EM MESQUITA, TRANSFORMANDO-A EM TRAVESSIA DE VEÍCULOS. | Roberto Emídio | 17/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 017/2021 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL PARA OS PAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM ESPECTRO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 17/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 017/2021 | SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 15/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES | Roberto Emídio | 31/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A FLÁVIO LUIS GOMES CARNAVAL. | Roberto Emídio | 03/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 015/2021 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 13/07/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 014/2021 | SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ANA PEIXOTO À RUA CESÁRIO, NO FINAL DA PASSARELA, NO BAIRRO BANCO DE AREIA, MESQUITA - RJ. | Roberto Emídio | 09/07/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO MONTE HOREBE NA RUA GUARATÃ, GUARAPES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 14/06/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 011/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA AMÉLIA BERLIM, ENTRE A RUA PADRE NINO MIRALDI E A RUA TARTANA, NO BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 08/06/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 077/2021 | DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 08/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. WALTER PEREIRA TORRES | Roberto Emídio | 08/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO REVERENDO EDÉSIO DE OLIVEIRA CHEQUER | Roberto Emídio | 08/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO REVERENDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS | Roberto Emídio | 08/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO REVERENDO AILTON NASCIMENTO PEREIRA | Roberto Emídio | 08/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. WALTER DOS SANTOS POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA NO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 031/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. BERNARDO CAVALCANTE DA SILVA GARCIA, POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 030/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR AO DIAC. PAULO DE SOUZA NEVES GARCIA, POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 029/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. HUMBERTO CARVALHO DA SILVA POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 028/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR AO DIAC. TEÓDOLO TERTULIANO DA SILVA NETO, POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 027/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. SÉRGIO BARCELLO PEREIRA POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 026/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR RIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, DA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 025/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. MAURIVALDO FERREIRA GOMES POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 024/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. JOSÉ FELIPE SANTIAGO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 023/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. LUIZ HORÁCIO DA SILVA LESSA POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 022/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. JORGE CAMARGO PINTO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, ORGANIZAÇÃO ESSA QUE VEM CONTRIBUINDO PARA O MUNICÍPIO COM TRABALHOS SOCIAIS RELEVANTES, FAZENDO PARTE DE PROJETOS E DOUTRINAS DOMINICAIS BÍBLICAS E NO DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS; AONDE A IGREJA SEMPRE FEZ PRESENTE EM AJUDAR, TANTO OS MEMBROS, COMO OUTRAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 021/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. JORGE CAMARGO PINTO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 020/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. EMANOEL SACRAMENTO FILHO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 019/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. EMANOEI SOARES DA SILVA | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 018/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO SENHOR DIVINO, POR SEUS TRABALHOS REALIZADOS EM CULTOS DOMINICAIS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 017/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIÁCONO CARLOS ALBERTO DA SILVA LESSA | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO: 016/2021 | MOÇÃO DE LOUVOR, AO DIAC. ALEX CORRÊA SANTANA POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA NO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 015/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO SR. UBIRATAN LIMA DE OLIVEIRA POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 014/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO PB. SILAS JUSTINO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA NO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 013/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS MEIRELES POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 012/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO PB. PAULO ROBERTO BRITO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA NO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 011/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO PB. NOEL DE FARIAS MELLO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 010/2021 | MOÇÃO DE HONROSA AO SENHOR MARCELO ESTEVÃO DIAS, PRESBÍTERO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 009/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO SENHOR LÁZARO CANDEIA BARCELOS POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 008/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO SR. JOÃO CAETANO FREITAS POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 007/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO SENHOR ISAIAS JUSTINO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 006/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO PB. ESDRA ROSA POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 005/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO PB. CLOVIS RENATO SILVA DA COSTA POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 004/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO SR. CLAYTON SILVA DA CRUZ PINHEIRO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 003/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO PB. DR HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 002/2021 | MOÇÃO DE HONROSA AO SENHOR IZAIAS DE SOUZA MACIEL, REVERENDO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 001/2021 | MOÇÃO DE HONROSA, AO REV CLOVIS RUFINO POR SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS. | Roberto Emídio | 26/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO BEIRANDO A LATERAL DO SUPERMERCADO TURBO MIL, NA RUA ÁUREA DA SILVA, JACUTINGA, MESQUITA-RJ, PARA CARGA E DESCARGA. | Roberto Emídio | 13/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO BEIRANDO A LATERAL DO SUPERMERCADO TURBO MIL, NA RUA DELFINA BORGES, ALTURA DO Nº 2012, JACUTINGA, MESQUITA-RJ, PARA FACILITAR CARGA E DESCARGA. | Roberto Emídio | 13/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 038/2021 | VACINA CONTRA FOME, PROJETO DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA | Roberto Emídio | 13/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 022/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INSTITUTO CEADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 13/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberto Emídio | 13/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 009/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO JUNTO ÀS INFORMAÇÕES EXISTENTES NO PORTAL DO E-GOV, PARA QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA POSSA ACESSAR O IPTU DE FORMA MAIS FACILITADA. | Roberto Emídio | 06/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DRIVE THRU NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE JACUTINGA, MESQUITA - RIO DE JANEIRO, PARA INTENSIFICAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Roberto Emídio | 05/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | APRESENTAR INDICAÇÃO LEGISLATIVA CONFORME O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO. | Roberto Emídio | 24/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 006/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E UM PARQUINHO NA RUA CAPITÃO TELES, EM FRENTE AO N° 642, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA. | Roberto Emídio | 15/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA QUE SEJA FEITA REFORMA NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA PRAÇA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, BAIRRO CENTRO. | Roberto Emídio | 15/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRAVESSA BORGES Nº 47, BAIRRO JACUTINGA, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 12/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE TROCA DE MANILHA NA RUA ALDIR SOARES ADRIANO, Nº 206, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 12/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LOCAIS E IDENTIFICAÇÕES PARA OS VEÍCULOS DE FUNCIONÁRIOS, PARA QUE POSSAM ESTACIONAR AO REDOR DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA EM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS, MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 11/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 012/2021 | VIABILIZE O USO DE ENERGIA SOLAR, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Roberto Emídio | 10/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 006/2021 | CRIA A FEIRA MESQUITENSE 2021 VOLTADA PARA ATENDER ATIVIDADES ARTESANAIS E EMPRENDEDORAS. | Roberto Emídio | 10/03/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 020/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA RUA DE LAZER AOS DOMINGOS NA RUA PLÁCIDO, NO BAIRRO DA VILA EMIL, MUNICÍPIO DE MESQUITA, RJ. | Roberto Emídio | 11/01/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA VETERINÁRIA (ANIMAIS DE PEQUENO PORTE) NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ. | Roberto Emídio | 11/01/2021 | Leitura | #e67e22 |