| SEM EFEITO: 202/2025 | Art. 1º-Tornar sem efeito a portaria de nº 0199 de 04 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/09/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 201/2025 - MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS | Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025. | Cargo: CHEFE DO ADMINISTRATIVO | 04/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 200/2025 - ITAMAR BARBOSA GOUVEIA | Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025. | Cargo: CHEFE DE PATRIMÔNIO | 04/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 199/2025 - NATALIE MELO DE FARIA | Art. 1º-Exonerar a Sra., NATALIE MELO DE FARIA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 04/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 198/2025 - MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS | Art. 1º-Exonerar o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025. | Cargo: CHEFE DE PATRIMÔNIO | 04/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 197/2025 - ITAMAR BARBOSA GOUVEIA | Art. 1º-Exonerar o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, do cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025. | Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO | 04/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 196/2025 - ANGELO CEZAR DE ALMEIDA PINTO | Designa o servidor Ângelo Cezar de Almeida Pinto, como OUVIDOR GERAL | Cargo: OUVIDOR(A) | 02/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 195/2025 - JOSUÉ SILVA DA COSTA | Art. 1º-Nomear, o Sr. JOSUÉ SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, CC-1, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 07/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 194/2025 - BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES | Art. 1º-Nomear, o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 07/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 193/2025 - GISELE DE CARVALHO PEREIRA | Art. 1º-Nomear, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, no cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATAS E TAQUIGRAFIA | 07/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 192/2025 - TATIANA DE MATOS SANTOS | Art. 1º- Nomear, a Sra. TATIANA DE MATOS SANTOS, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025. | Cargo: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 07/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 191/2025 - GISELE DE CARVALHO PEREIRA | Art. 1º- Exonerar, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025. | Cargo: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 07/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 190/2025 - WESLAINNY BARBOSA DE OLIVEIRA | Art. 1º- Exonerar, a Sra. WESLAINNY BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATAS E TAQUIGRAFIA | 07/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 189/2025 - TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA | Art. 1º- Exonerar, a Sra. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 21 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 21/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 188/2025 - TIAGO CORREA DA COSTA | Art. 1º- Exonerar, o Sr, TIAGO CORREA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, símbolo, CC-1, a partir de 17 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 17/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 187/2025 - CELIO SENA CRUZ | Art. 1º- Nomear, o Sr. CELIO SENA CRUZ, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 16/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 186/2025 - MAURO CARVALHO NOGUEIRA | Art. 1º- Nomear, o Sr. MAURO CARVALHO NOGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 16/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 185/2025 - GUILHERME EMILIO RIBEIRO | Art. 1º- Nomear, o Sr. GUILHERME EMILIO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 16/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 184/2025 - RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES | Art. 1º- Nomear, o Sr. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 16/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 183/2025 - ITAMAR BARBOSA GOUVEIA | Art. 1º- Nomear, o Sr. ITAMAR BARBOZA GOUVEIA, no cargo em comissão de Chefe do Administrativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. | Cargo: CHEFE DO ADMINISTRATIVO | 16/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 182/2025 - JOAO PEDRO DE ABREU SILVA | Art. 1º- Nomear, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 16/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 181/2025 - JOAO PEDRO DE ABREU SILVA | Art. 1º- Exonerar, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. Mesquita, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 16/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 180/2025 - GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA | Art. 1º- Nomear, o Sr. GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 179/2025 - KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA | Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 30 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 30/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 178/2025 - FABIO DA SILVA | Art. 1º- Exonerar o Sr. FABIO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe da administração, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de junho de 2025. | Cargo: CHEFE DO ADMINISTRATIVO | 23/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 177/2025 - WILLIAM MEYER LIMA | Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAM MEYER LIMA, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 18/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 176/2025 - SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar a Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 18/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 175/2025 - CATIA RIBEIRO LIMA | Art. 1º- Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 174/2025 - ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO | Art. 1º- Exonerar a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 18/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 173/2025 - JOAO PEDRO DE ABREU SILVA | Art. 1º- Nomear o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-III, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 06/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 172/2025 - MONIQUE DA SILVA SOUZA | Art. 1º- Nomear a Sra. MONIQUE DA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Diretor de orçamento e finanças, simbologia DAS-V, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: DIRETOR ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO | 06/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 171/2025 - RENATO DO NASCIMENTO GOMES | Art. 1º- Nomear o Sr. RENATO DO NASCIMENTO GOMES, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, simbologia DAS-III, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: SUBPROCURADOR DO LEGISLATIVO | 06/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 170/2025 - RENATA BARRETO DA SILVA | Art. 1º- Nomear a Sra. RENATA BARRETO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 169/2025 - VINICIUS ADÃO | Art. 1º- Nomear o Sr. VINICIUS ADÃO, no cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa diretora, simbologia CC-6, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 168/2025 - SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA | Art. 1º- Nomear a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de Plenário, simbologia CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 167/2025 - VINICIUS ADÃO | Art. 1º- Exonerar o Sr. VINICIUS ADÃO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, lotado no gabinete do vereador, Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 166/2025 - MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar a Sra. MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor legislativo de Plenário, simbologia CC-3, lotada no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 165/2025 - SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA | Art. 1º- Exonerar a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa Diretora, simbologia CC-6, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 164/2025 - ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO | Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de orçamento e finanças, simbologia DAS-5, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: DIRETOR ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 163/2025 - THAIZA DE SOUZA XIMENES DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar a Sra. THAIZA DE SOUZA XIMENES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 162/2025 - CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA | Art. 1º- Exonerar o Sr. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, simbologia DAS-3, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data | Cargo: SUBPROCURADOR DO LEGISLATIVO | 03/06/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 104/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/05/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 161/2025 - CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA | Art. 1º- Nomear o Sr. CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 5 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 14/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 160/2025 - LUANA SILVA DE CARVALHO | Art. 1º- Exonerar a Sra. LUANA SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, lotada no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05 de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 14/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 159/2025 - JEFERSON BRASIL DA SILVA | Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kurtz, a partir de 5 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025. Mesquita, 08 de maio de 2025 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 08/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 158/2025 - GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA | Art. 1º- Exonerar a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 05 de maio de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 08/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 158/2025 - DIEGO PEREIRA SANTA ROSA | Art. 1º- Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 08/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 157/2025 - EDUARDA PORTUGAL DA SILVA | Art. 1º- Exonerar a Sra. EDUARDA PORTUGAL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 08/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 156/2025 - VICTOR HUGO FREITAS PEREIRA | Art. 1º- Exonerar o Sr. VICTOR HUGO FREITAS PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, simbologia CC-6, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 03/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 0159/2025 - VINICIUS ADÃO | Art. 1º- Nomear o Sr. VINICIUS ADÃO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 0158/2025 - SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA | Art. 1º- Nomear a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, simbologia CC-6, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 02/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 0157/2025 - PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS | Art. 1º- Exonerar a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 0156/2025 - JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA | Art. 1º- Nomear o Sr. JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 155/2025 - VANDEMBERG LOPES DA SILVA | Art. 1º- Exonerar o Sr. VANDEMBERG LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 17/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 154/2025 - HUGO CORREIA GOMES | Art. 1º- Nomear o Sr. HUGO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-I, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 11/03/2025 |
| PUBLICAÇÃO: 153/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. WILLIAM MEYER LIMA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 152/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 151/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 150/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 149/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. RONALDO DA SILVA PEÇANHA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 148/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 147/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO SERGIO ALVES BEZERRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 146/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. MARLON FABRICIO MENDES, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 145/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 144/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr MARCIO REZENDE DE CASTRO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 143/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. JEAN PIERRE NEVES CAMPOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 142/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 141/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. GILCEIA PASCHOAL PEREIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 140/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 139/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ERWIN ROMMEL DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 138/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 137/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 136/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 135/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 134/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO VINÍCIUS BARBOSA, para CHEFE DE COMUNICAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC V. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 133/2025 | Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FABIO DA SILVA, para CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC I. | 25/02/2025 | |
| PUBLICAÇÃO: 132/2025 | Art. 1º CONCEDER ELOGIO FUNCIONAL, com o respectivo registro no assentamento funcional, ao servidor ÂNGELO CEZAR DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 1598, Agente Administrativo da Câmara Municipal de Mesquita, pelo compromisso, dedicação, competência, eficiência e disponibilidade no exercício de suas funções com esta Casa Legislativa, sendo merecedor, portanto, de reconhecimento, pela presteza e o elevador espírito público, desenvolvendo de forma destacada as suas atividades enquanto servidor público. | 19/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 131/2025 - RAMIREZ MORAES DE LIRA | Art. 1º- Exonerar a pedido o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1 a contar de 14 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 14/02/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 130/2025 | Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | 14/02/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 0125/2025 | Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | 14/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 129/2025 - CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR | Art. 1º- Nomear Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 128/2025 - MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO | Art. 1º- Nomear Sr. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 12/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 127/2025 - CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR | Art. 1º- Exonerar Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE FOTOGRAFIA DO LEGISLATIVO | 12/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 126/2025 - CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA | Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 12/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 125/2025 - CHARLES SANT'ANA BAPTISTA | Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 00125/2025 - ALMIR MANOEL DOS REIS | Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR DE FOTOGRAFIA DO LEGISLATIVO | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 124/2025 - ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO | Art. 1º- Nomear a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 123/2025 - CLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS | Art. 1º- Nomear o Sr. CLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 122/2025 - ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA | Art. 1º- Nomear o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete no vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 121/2025 - LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO | Art. 1º- Exonerar o Sr. LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 120/2025 - IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LARANJA | Art. 1º- Exonerar o Sr. IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LARANJA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 119/2025 - JEFERSON BRASIL DA SILVA | Art. 1º- Exonerar o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/02/2025 |
| PUBLICAÇÃO: 118/2025 | Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 74 e 101, de 16 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita de 16 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 117/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. THIAGO RAMOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 116/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 115/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 114/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. ALESSANDRO MANFU PATROCINIO, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 113/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 112/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 111/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Diretoria de orçamento e finanças, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 110/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. VANDEMBERG LOPES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 109/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. LETICIA DE OLIVEIRA SALES, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 108/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, símbolo CC-4, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 107/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LORANJA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 0107/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. RENATO FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 106/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. RENAN NASCIMENTO DE MELO MATTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 105/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 103/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 102/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. ANDREIA ALVES DA RESSURREIÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 100/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. ALAIR PEROBELI DA ROSA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 99/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. NILTON MONTES PAIXÃO RISSO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 98/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. EDUARDA PARTUGAL DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 97/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 96/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS BASTOS DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador, Raphael Duarte, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 95/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 94/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON COSENDEY DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 93/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. GILCEIA PASCHOAL PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 92/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. RONALDO DA SILVA PEÇANHA, no cargo em comissão de Assessor da polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 91/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. DAVI SOARES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 90/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 89/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. PAULO SERGIO ALVES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 88/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, no cargo em comissão de Assessor de Mídia social e imprensa, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 87/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. ROBERTO FARIAS DA PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 86/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE CABEIRAS DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 85/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. DANIELE ALVES SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 84/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. JEAN PIERRE NEVES CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 83/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. RICARDO DA SILVA MACIEL, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 82/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ GERALDO DOMINGUES DA CRUZ JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 81/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. SIDCLEI LIMA CLEMENTINO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 80/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. LUANA SILVA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 79/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr, ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 78/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. MARLON FABRICIO MENDES, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 77/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 76/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 75/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 73/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. IRVIN WALLACE GUIMARÃES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Léo Primo, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 72/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Sr. TIAGO CORREA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 71/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. SIMONE OLIVEIRA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, com lotação no gabinete do Vereador Léo Primo, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 70/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. IGOR PEREIRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Léo Primo, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 69/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 68/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 67/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 66/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. SHIDIRLEY NIEDZIELSKI FONCECA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 65/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 64/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 63/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 62/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. ISTEFANI FELIX GEHARD, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 61/2025 | Art. 1º- Nomear o Sr. VICTOR HUGO FREITAS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 60/2025 | Art. 1º- Nomear a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. | 17/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 59/2025 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR | Art. 1º- Exonerar o Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 58/2025 - CAROLINE TERRA DA SILVA ARAUJO | Art. 1º- Exonerar a Sra. CAROLINE TERRA DA SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 57/2025 - DOUGLAS BARBOSA DE MELO | Art. 1º- Exonerar o Sr. DOUGLAS BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 56/2025 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Art. 1º- Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 55/2025 - RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO | Art. 1º- Exonerar a Sra., RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, do cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 54/2025 - LUIZ FERNANDO ESTRELA DA SILVA PINTO | Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDO ESTRELA DA SILVA PINTO, do cargo em comissão Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 53/2025 - ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO | Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, do cargo em comissão Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 52/2025 - KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA | Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão Diretor de orçamento e Finanças. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: DIRETOR ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 052/2025 - VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA | Art. 1º- Exonerar a Sra. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Assessor de recepção. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE RECEPÇÃO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 51/2025 - ALESSANDRO MAN FU PATROCINIO | Art. 1º- Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCINO, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 50/2025 - RAFAEL CORREA SOARES | Art. 1º- Exonerar o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 49/2025 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 48/2025 - MICHEL ANDERSON ARAUJO PINHEIRO | Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ARAUJO ANDERSON PINHEIRO do cargo em comissão Assessor Legislativo da Messa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 47/2025 - DIEGO PEREIRA SANTA ROSA | Art. 1º- Exonerar o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 46/2025 - HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA | Art. 1º- Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 45/2025 - LUCIANE SALAZAR DA SILVA | Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 44/2025 - LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR | Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 41/2025 - LUIZ FERNANDO LIMA DOS SANTOS FILHO | Art. 1º- Exonerar Sr, LUIZ FERNANDO LIMA DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 40/2025 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Art. 1º- Exonerar Sr, WALLACE JOSE COSTA RIOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 39/2025 - WALLACE FERNANDES MEDEIROS PINTO | Art. 1º- Exonerar Sr. WALLACE FERNANDES MEDEIROS PINTO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 38/2025 - VICTOR HUGO PAULA DE SOUZA | Art. 1º- Exonerar Sr. VICTOR HUGO PAULA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 37/2025 - TIFFANY MONTEIRO LOPES MOREIRA | Art. 1º- Exonerar Sr. TIFFANY MONTEIRO LOPES MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor de recepção. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE RECEPÇÃO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 36/2025 - TIAGO MARTINS FIGUEIREDO | Art. 1º- Exonerar Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO COSTA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 35/2025 - THIAGO TEIXEIRA ONOFRI | Art. 1º- Exonerar Sr. THIAGO TEIXEIRA ONOFRI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 34/2025 - THIAGO ALMEIDA DE LIRA | Art. 1º- Exonerar Sr, THIAGO ALMEIDA DE LIRA do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE FOTOGRAFIA DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 33/2025 - THALES MONTES OLIVEIRA DE SOUZA | Art. 1º- Exonerar Sr. THALES MONTES OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 32/2025 - THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA | Art. 1º- Exonerar Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Mídia Social e Imprensa. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE SETOR DE MÍDIA SOCIAL E IMPRENSA | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 31/2025 - SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO | Art. 1º- Exonerar Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, do cargo em comissão de Assessor de protocolo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE PROTOCOLO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 30/2025 - SEBASTIAO DOS SANTOS RAIMUNDO | Art. 1º- Exonerar Sr. SEBASTIÃO DOS SANTOS RAIMUNDO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 29/2025 - ROBSON COUTO DE LIMA JUNIOR | Art. 1º- Exonerar Sr. ROBSON COUTO LIMA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 28/2025 - ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA | Art. 1º- Exonerar Sr. ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 27/2025 - RENAN DA SILVA SOARES | Art. 1º- Exonerar Sr. RENAN DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 26/2025 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Art. 1º- Exonerar Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 25/2025 - NILCILENE LIMA ALVES PEREIRA | Art. 1º- Exonerar Sra. NILCILENE LIMA ALVES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 24/2025 - MARCELO MACIEL RODRIGUES | Art. 1º- Exonerar Sr. MARCELO MACIEL RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 23/2025 - LONALVA LUZ COSTA | Art. 1º- Exonerar Sr, LONALVA LUZ COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 22/2025 - LAILA CRISTINA RANGEL DA SILVA LIMA | Art. 1º- Exonerar Sr. LAILA CRISTINA RANGEL DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 21/2025 - JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 20/2025 - JOSÉ BLOIS NETO | Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 19/2025 - HEVANDRO ARAUJO MENEZES | Art. 1º- Exonerar Sr. HEVANDRO ARAUJO MENEZES, do cargo em comissão de Chefe de Protocolo e Arquivo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 18/2025 - GENILSON PEREIRA DE BRITO | Art. 1º- Exonerar Sr. GENILSON PEREIRA DE BRITO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 17/2025 - GABRIEL GOMES VIANNA | Art. 1º- Exonerar Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 16/2025 - FRANCELI BARBOSA RIBEIRO DA SILVA | Art. 1º- Exonerar Sra. FRANCELI BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 15/2025 - ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar Sr. ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 14/2025 - EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR | Art. 1º- Exonerar Sr. EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 13/2025 - DANILO SILVA ARAUJO | Art. 1º- Exonerar Sr DANILO SILVA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 12/2025 - DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH | Art. 1º- Exonerar Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 11/2025 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 10/2025 - CELIA KRISTINA MARTINS DOS SANTOS | Art. 1º- Exonerar Sra. CELIA KRISTINA MARTINS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 9/2025 - CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA | Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, do cargo em comissão de Controlador Geral. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 8/2025 - CARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA | Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 7/2025 - DOUGLAS CALDAS | Art. 1º- Exonerar Sr. DOUGLAS CALDAS, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 6/2025 - BRENO COSTA DE MESQUITA | Art. 1º- Exonerar Sr. BRENO COSTA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 5/2025 - ARTUR DE OLIVEIRA BARBOZA | Art. 1º- Exonerar Sr. ARTHUR DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 4/2025 - ANDRIO FELIPE MOTA MOURAO | Art. 1º- Exonerar Sr. ANDRIO FELIPE MOTA MOURÃO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 3/2025 - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVES | Art. 1º- Exonerar Sr. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVEZ, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 2/2025 - ALESSANDRO PASSOS ALMEIDA | Art. 1º- Exonerar Sr. ALESSAMDRO PASSOS ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 1/2025 - ADRIANA ROSA DE SOUZA | Art. 1º- Exonerar Sra. ADRIANA ROSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 45/2024 - NILCILENE LIMA ALVES PEREIRA | Art. 1º. Nomear a Sra. NILCILENE LIMA ALVES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 05/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - BRENO COSTA DE MESQUITA | Art. 1º. Nomear o Sr. BRENO COSTA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 05/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 43/2024 - JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS | Art. 1º. Nomear o Sr. JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 05/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 42/2024 - LUCAS MATHEUS ABREU MONTEIRO | Art. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS ABREU MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 05/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 41/2024 - LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS | Art. 1º. Exonerar o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 05/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 40/2024 - MATEUS DIAS DA SILVA COSTA | Art. 1º. Exonerar o Sr. MATEUS DIAS DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 05/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 39/2024 - LONALVA LUZ COSTA | Art. 1º. Nomear a Sra. LONALVA LUZ COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 16/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 38/2024 - THIAGO ALMEIDA DE LIRA | Art. 1º. Nomear o Sr, THIAGO ALMEIDA DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE FOTOGRAFIA DO LEGISLATIVO | 08/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 37/2024 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Art. 1º. Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 08/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 36/2024 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 08/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 35/2024 - MARIA DE LOURDES F. R. DE SOUZA | Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE FOTOGRAFIA DO LEGISLATIVO | 08/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 34/2024 - LUIZ ANTONIO VICENTE DIAS | Art. 1º. Exonerar o Sr. LUIZ ANTÔNIO VICENTE DIAS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 08/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 33/2024 - DOUGLAS CALDAS | Art. 1º. Nomear o Sr. DOUGLAS CALDAS, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 15 de agosto de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 15 de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 19/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 32/2024 - EDUARDO FERNANDO CAMPOS | Exonerar o Sr. EDUARDO FERNANDO CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 15 de agosto de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 15/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 30/2024 - MICHEL ANDERSON ARAUJO PINHEIRO | Art. 1º- Nomear o Sr. MICHEL ANDERSON ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 03 de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 29/2024 - THALES MONTES OLIVEIRA DE SOUZA | Art. 1º- Nomear o Sr, THALES MONTES OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 28/2024 - MARCIO DA SILVA BARROS | Art. 1º- Exonerar o Sr. MÁRCIO DA SILVA BARROS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 27/2024 - MICHEL ANDERSON ARAUJO PINHEIRO | Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ANDERSON ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE PROTOCOLO | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 027/2024 - SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO | Art. 1º- Nomear o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024. | Cargo: ASSESSOR DE PROTOCOLO | 03/06/2024 |
| VACÂNCIA: 26/2024 - CARLOS RONON DE CARVALHO | Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo comissionado de Assessor Legislativo da Mesa Diretora - CC7, em virtude do falecimento do servidor CARLOS RONON DE CARVALHO, portador do CPF nº 009.149.967-46, ocorrido na data de 13 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 16/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 25/2024 - DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH | Art. 1 º - Nomear a Sra., DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 08/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - ANDRIO FELIPE MOTA MOURAO | Art. 1 º - Nomear o Sr, ANDRIO FELIPE MOTA MOURAO no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Roberto Emidio, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 23/2024 - MARCIO DA SILVA BARROS | Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO DA SILVA BARROS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 22/2024 - IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO | Art. 1º- Exonerar o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 21/2024 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA | Exonerar a pedido o Sr. JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, a contar de 30 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 30/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 20/2024 - BRENDA GASTAO DA CUNHA RODRIGUES | Exonerar a pedido a Sra. BRENDA GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Roberto Emidio, a contar de 30 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - THIAGO TEIXEIRA ONOFRI | Art. 1º- Nomear o Sr. THIAGO TEIXEIRA ONOFRI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Thiago Barbante, a contar de 10 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 10 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 11/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 17/2024 - WELINGTON SANTOS DE SOUZA DE OLIVEIRA | Art. 1º- Nomear o Sr. WELINGTON SANTOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 11/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - RAFAEL CORREA SOARES | Art. 1º- Nomear o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 11/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 15/2024 - STEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA COSTA | Art. 1º- Exonerar Sra. STEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Joao Paulo, a contar de 09 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 11/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 14/2024 - CRISTIANO CARVALHO BISPO | Art. 1º- Exonerar o Sr. CRISTIANO CARVALHO BISPO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 11/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS | Art. 1º- Nomear o Sr, ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 12/2024 - ROBSON DA SILVA OLIVEIRA | Art. 1º- Exonerar o Sr. ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 03/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 11/2024 - ROGERIO BATISTA DE SOUZA | Art. 1º- Exonerar o Sr. ROGERIO BATISTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 10/2024 - KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA | Art. 1º- Nomear o Sr. KAIO HENRIQUE ARAÚJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamento e Finanças, símbolo DAS-4, a contar de 01 de março de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de março de 2024. | Cargo: DIRETOR DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS | 11/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 9/2024 - STEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA COSTA | Art. 1º- Nomear a Sra. ETEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 8/2024 - MATEUS DIAS DA SILVA COSTA | Art. 1º- Nomear o Sr. MATEUS DIAS SILVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 7/2024 - WILLIAN DOS SANTOS LIMA | Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAN DOS SANTOS LIMA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 6/2024 - ANDRESSA CRISTINA FERREIRA SANTOS MIRANDA | Art. 1º- Exonerar a Sra. ANDRESA FERREIRA SANTOS MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2024 |
| RERRATIFICAÇÃO: 5/2024 | Art. 1º Exonerar a Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, a partir dessa data. | 22/01/2024 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 4/2024 | Art.1 - Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024. | 22/01/2024 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 3/2024 | Art.1 - Exonerar a Sra. MARIANA BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024. | 22/01/2024 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 2/2024 | Art.1 - Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024. | 22/01/2024 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 1/2024 | Art.1 - Exonerar a Sra. LIA REGINA DE SOUZA ISRAEL FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024. | 22/01/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 092/2023 - MARCIO REZENDE DE CASTRO | Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 10/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 091/2023 - ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA | Art. 1º- Nomear o Sr. ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Carlos Jose Rangel, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 10/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 090/2023 - LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS | Art. 1º- Nomear o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-2, com lotação no gabinete do vereador, Gion Flor, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 10/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 089/2023 - MARCIO DE ALMEIDA | Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo, CC-9, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 10/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 088/2023 - CATIA RIBEIRO LIMA | Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, lotada no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de, 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 08/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 225/2021 - CAROLINE PALMIERI SAMPAIO | Exonerar a Sra, CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo, CC-4, a contar de 31 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE PATRIMÔNIO | 13/06/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 94/2022 | Determinar a extração de cópias do Relatório Final e das provas que instruíram a CPI, ao Ministério Público Estadual do Rio Janeiro, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e à Comissão Processante nº 01/2022 instalada na Câmara Municipal de Mesquita – RJ | 21/07/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 224/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Exonerar o Sr, MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo, CC-3, a contar de 31 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 223/2021 - ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES | Exonerar a pedido a Sra, ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do vereador Roberto Emídio, a contar de 31 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/12/2021 |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 222/2021 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021, | 30/12/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 221/2021 - JEFFERSON MORAES DE SOUZA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, JEFFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 10/12/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 220/2021 - COLETIVA | Exonerar a pedido o Sr, CELSO FERNADES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, a contar de 01 de dezembro de 2021. | 06/12/2021 | |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 219/2021 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021 | 26/11/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 218/2021 - DANILO SILVA ARAUJO | Artigo 1º Nomear o Sr, DANILO SILVA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, a contar de 01 de novembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 217/2021 - MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA | Artigo 1º Nomear o Sr, MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 18/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 216/2021 - DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH | Artigo 1º Exonerar a Sra, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-7, a contar de 01 de novembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 215/2021 - THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar a Sra, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotada no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/11/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 214/2021 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar a Sra, VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCOS PAULO DA SILVA, a contar de 01 de novembro de 2021. | 10/11/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 213/2021 - VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO | Artigo 1º - Nomear a Sra, VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 20 de outubro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 28/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 212/2021 - FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR | Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 19/10/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 211/2021 - COLETIVA | Exonerar a Sra, GLORIA LUIZA COELHO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo “CC- 7”, e nomear para o mesmo cargo o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, contar de, 08 de outubro de 2021. | 08/10/2021 | |
| PUBLICAÇÃO: 210/2021 - COLETIVA | CONSIDERANDO, a recomendação exarada pelo MPRJ para disponibilizar no Portal da Transparência as informações determinadas pela Lei 12.527/2011; | 07/10/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 209/2021 - JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS | Nomear o Sr. JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 1 de outubro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 208/2021 - RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES | Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 20 de setembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 30/09/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 207/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de setembro de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr, LUIZ ANTONIO VICENTE DIAS, a contar de 01 de setembro de 2021. | 15/09/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 206/2021 - EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR | Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 10/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 205/2021 - DEBORA BARCELOS MARTINS | Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE RECEPÇÃO | 09/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 204/2021 - TIAGO MARTINS FIGUEIREDO | Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 203/2021 - RENATA NASCIMENTO DA SILVA | Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021. | Cargo: SUBPROCURADOR DO LEGISLATIVO | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 202/2021 - RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES | Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 01/09/2021 |
| RERRATIFICAÇÃO: 201/2021 | Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021 | 31/08/2021 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 201/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021. | 20/08/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 200/2021 - ROBERTO COSTA CORTES FILHO | Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 20/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 199/2021 - MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES | Exonerar o Sr. MARCUS VINICIOS GARCIA GREGORES, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021 | Cargo: SUBPROCURADOR DO LEGISLATIVO | 20/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 198/2021 - ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS | Exonerar a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 20/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 197/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC 4, a contar de 20 de agosto de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 20/08/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 196/2021 - COLETIVA | Artigo 1º- Exonerar o Sr. Antônio Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Jhonatan de Oliveira Pacheco Costa, a contar de 16 de agosto de 2021. | 18/08/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 195/2021 - EDNA ALVES GOMES | Exonerar a Sra. EDNA ALVES GOMES, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo CC 6, a contar de 06 de agosto de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE RECEPÇÃO | 06/08/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 194/2021 - COLETIVA | 1) Determinar a retificação dos números das Resoluções, de modo que onde se ler Resolução nº 05/2019, datado em 29 de agosto de 2019, passe a ler Resolução nº 06/2019; Resolução nº 06/2019 passe a ler Resolução nº 07/2019; Resolução nº 07/2019 passe a ler Resolução nº 08/2019; Resolução nº 08/2019 passe a ler Resolução nº 09/2019; Resolução nº 10/2019 passe a ler Resolução nº 11/2019; e a Resolução nº 11/2019 passe a ler Resolução nº 12/2019; 2) Determinar a publicação das resoluções retificadas. | 04/08/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 193/2021 - GENILSON PEREIRA DE BRITO | Nomear o Sr., GENILSON PEREIRA DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 02 de agosto de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 02/08/2021 |
| SINDICANCIA: 192/2021 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13, sob a presidência do primeiro nominado, promoverem sindicância com a finalidade de apurar a ausência de documentos internos da administração dos anos de 2017/2018. | 23/07/2021 | |
| SINDICANCIA: 191/2021 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13. Sob a presidência do primeiro nominado, Promoverem sindicância com a finalidade de apurar a notícia descriminada no requerimento 0979/02/2021, bem como a utilização indevida de documento interno da Câmara em rede social. | 23/07/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 190/2021 - MARCELO ALVES FRANÇA | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 20 de julho de 2021 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 20/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 189/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de julho de 2021 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 09/07/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 188/2021 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCELO ALVES FRANÇA, a contar de 01 de julho de 2021. | 09/07/2021 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 187/2021 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, do cargo em comissão de Diretor de Administração, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA, a contar de 01 de julho de 2021. | 09/07/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 186/2021 - ADRIANI DA COSTA SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, a contar de 01 de julho de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 06/07/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 185/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. Umberto Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, Robson Santos de Oliveira, a contar de 01 de julho de 2021. | 01/07/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 184/2021 - ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS | Artigo 1º Nomear a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de junho de 2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 22/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 183/2021 - ROBERTO COSTA CORTES FILHO | Artigo 1º - Nomear o Sr, ROBERTO COSTA CORTES FILHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e designar a exercer a função junto a diretoria de orçamento e finanças, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 182/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º - Exonerar a Sra., NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-3, e nomear para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de junho de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 181/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º - Exonerar o Sr, ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de junho de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 180/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 179/2021 - GABRIEL DE JESUS FONTE | Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL DE JESUS FONTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de junho de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 178/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotada no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 177/2021 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 176/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 175/2021 - JOSÉ BLOIS NETO | Artigo 1º - Exonerar o Sr, JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 174/2021 - FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 173/2021 - JEFFERSON MORAES DE SOUZA | Artigo 1º - Exonerar o Sr,JEFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 18/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 172/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º - Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 171/2021 - NORMA SILVA LADEIRA | Artigo 1º - Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 170/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. DARWIN BARRETO DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo a senhora, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 169/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador GION FLOR, e nomear para o mesmo cargo a senhora, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA a contar de 01 de junho de 2021, | 14/06/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 168/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º - Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 14/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 167/2021 - NORMA SILVA LADEIRA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021, | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 14/06/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 166/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, a contar de 01 de junho de 2021. | 01/06/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 165/2021 - CELSO FERNANDES DE SOUZA | Nomear o Sr. Celso Fernandes de Souza, no cargo em comissão de Assessor de áudio, símbolo CC-6, a contar de 01 de junho de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE ÁUDIO | 01/06/2021 |
| VACÂNCIA: 164/2021 - JAMILTON LONTRA SANCHES | Vacância do cargo de Assessor de áudio, símbolo CC-6, por motivo de falecimento do Sr, Jamilton Lontra Sanches, a contar de 21 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE ÁUDIO | 26/05/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 163/2021 | Tornar sem efeito a portaria de nº154/2021, a contar de 26 de maio de 2021. | 26/05/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 163/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Subdiretor administrativo, símbolo DAS-3, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 162/2021 - VAGNER MARCOLINO GOMES | Artigo 1º Nomear o Sr. VAGNER MARCOLINO GOMES, no cargo em comissão de Procurador Geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 161/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 160/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 159/2021 - WASHINGTON APOLICARPIO SERRA SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. WASHINGTON APOLICARPIO SERRA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 158/2021 - EDUARDO FERNANDO CAMPOS | Artigo 1º Nomear o Sr. EDUARDO FERNANDO CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 157/2021 - ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 156/2021 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 155/2021 - FLAVIO DE SOUZA FARIAS | Artigo 1º Nomear o Sr. FLAVIO DE SOUZA FARIAS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 154/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 153/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 152/2021 - MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 151/2021 - NORMA SILVA LADEIRA | Artigo 1º Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA NEVES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 150/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 149/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 148/2021 - ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES | Artigo 1º Nomear a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 147/2021 - GABRIEL DE JESUS FONTE | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL DE JESUS FONTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 146/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º Nomear o Sr. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 145/2021 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 144/2021 - HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 143/2021 - DARWIN BARRETO DE LIMA | Artigo 1º Nomear o Sr. DARWIN BARRETO DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 142/2021 - ANA CLAUDIA SANTOS CARVALHO | Artigo 1º Nomear o Sr ANA CLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 03 de maio de 2021 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 141/2021 - CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 140/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 139/2021 - IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO | Artigo 1º Nomear o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 138/2021 - JOSÉ BLOIS NETO | Artigo 1º Nomear o Sr. JOSE BLOIS NETO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 137/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 136/2021 - MATEUS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. MATEUS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 135/2021 - FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 134/2021 - JEFFERSON MORAES DE SOUZA | Artigo 1º Nomear o Sr. JEFERSON MORAES DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 133/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO do cargo em comissão de Diretor Operacional, símbolo DAS-3, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: DIRETOR OPERACIONAL | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 132/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 131/2021 - ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA | Artigo 1º Exonerar o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 130/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Exonerar o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 129/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 128/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 127/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 126/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 125/2021 - PRISCILA CAETANO DA SILVA | Artigo 1º Exonerar a Sra. PRISCILA CAETANA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2021 |
| VACÂNCIA: 124/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Vacância do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, por motivo de falecimento da Sra, Danielle Santos de Carvalho, a contar de 01 de abril de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 19/04/2021 |
| VACÂNCIA: 123/2021 - CLOVES BRITO DA SILVA JÚNIOR | Vacância do cargo de Procurador Geral do legislativo, símbolo DAS-1, por motivo de falecimento do Sr, Cloves Brito da Silva Junior,a contar de 07 de abril de 2021. | Cargo: PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO | 19/04/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 122/2021 - COLETIVA | Exonerar a Sra. Vanessa Rocha Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de abril de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Marcio Rezende de Castro, a contar de 01 de abril de 2021. | 19/04/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 122/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Conceder gratificação aos membros da equipe de apoio designados pela portaria nº066/2021, na forma da lei de estruturação administrativa da Câmara Municipal de Mesquita. Hevandro Araújo Menezes - 100% Marcelo Alves França - 100% | 26/03/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 121/2021 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de/ Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 120/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Nomear o Sr MAURÍCIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 119/2021 - RAMIREZ MORAES DE LIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA | Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 117/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 116/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 115/2021 - PRISCILA CAETANO DA SILVA | Artigo 1º Nomear a Sra. PRISCILA CAETANA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 113/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 112/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 111/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de março de 2021 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo CC-6, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 109/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 01 de março de 2021 | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 108/2021 - LEONARDO RAMOS | Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO RAMOS, no cargo em comissão de Assessor da Mídia social e Imprensa, símbolo CC-7, a contar de 01 de março de 2021. | 22/03/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 107/2021 - JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º Nomear a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 106/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Diretor operacional, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021 | Cargo: DIRETOR OPERACIONAL | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 105/2021 - MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: SUBPROCURADOR DO LEGISLATIVO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 104/2021 - JOAO PEDRO DA SILVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA MESA DIRETORA | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 103/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 102/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Sub Controlador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: SUB CONTROLADORA | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 101/2021 - JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º Exonerar a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Subprocurador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: SUBPROCURADOR | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 100/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 099/2021 - SIDICLEI MARCIANO NISTALDO | Artigo 1º Exonerar o Sr. SIDICLEI MARCIANO NISTALDO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 098/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 097/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 096/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 095/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Artigo 1º Exonerar a Sra. DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 094/2021 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º Exonerar a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 093/2021 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 092/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Exonerar o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 091/2021 - RAMIREZ MORAES DE LIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 090/2021 - MATHEUS FREITAS DE CASTRO | Artigo 1º Exonerar o Sr. MATHEUS FREITAS DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 089/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º Exonerar a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 088/2021 - JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA | Artigo 1º Exonerar o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 087/2021 - TAIS DA COSTA ROCHA | Artigo 1º Exonerar a Sra. TAIS DA COSTA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 086/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Exonerar o Sr. MAURÍCIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 085/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 084/2021 - RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA | Artigo 1º Exonerar o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de março de 2021 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 083/2021 - NATHALIA CAMPOS MOÇO | Artigo 1º Exonerar a Sra. NATHALIA CAMPOS MOÇO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 082/2021 - MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 081/2021 - LEONARDO RAMOS | Artigo 1º Exonerar o Sr. LEONARDO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de março de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021, revogadas todas as disposições em contrário. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 080/2021 - IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO | Artigo 1º Exonerar o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 079/2021 - HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 078/2021 - BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Exonerar o Sr. BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de março de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 077/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo a Sr.ª VANESSA ROCHA SANTOS, contar de 01 de fevereiro de 2021. | 10/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 076/2021 - JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA | Artigo 1º - Nomear o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO | 09/02/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 01 de fevereiro de 2021. | 09/02/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 074/2021 - BRUNO DA SILVA RAPOSO | Exonerar o Sr. BRUNO DA SILVA RAPOSO, do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, SÍMBOLO CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO | 03/02/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 073/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. ENIO SOARES SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, do Gabinete do DIOGO TALENTO, a contar de 01 de fevereiro de 2021, e nomear para o mesmo cargo a Sra. MARCELE APARECIDA DE SOUZA, a contar de 01 de fevereiro de 2021. | 02/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | Art. 1º -Substituir a designação do Sr. Cloves de Brito da Silva Junior, na equipe de apoio de pregão pelo Sr. Wallace José costa Rios, a contar de 21 de janeiro de 2021 | 25/01/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 071/2021 - ELAINE IZOLANI VIEIRA DE OLIVEIRA | Art. 1º -Conceder gratificação a servidora, Elaine Izolani Vieira de Oliveira, de 63,93%, designada pela portaria nº070/2021, na forma da lei de estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita, a contar de 21 de janeiro de 2021. | 25/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Designar o Sr. Hevandro Araújo Menezes, matricula para exercer a função de Presidente da comissão permanente de Licitação, e os seguintes servidores, Thiago da Silva Rodrigues e Elaine Izalani Vieira de Oliveira, como vogal da comissão a contar de 21/01/2021. | 25/01/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 069/2021 - COLETIVA | Art. 1º - conceder gratificação aos servidores designados para a comissão permanente conforme a portaria nº068/2021, como segue: Carlos Henrique Siqueira Silva. 45,54% Natalia Souza Coriolano. 100% | 25/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2021 - COLETIVA | Art. 1º - designar os servidores, Carlos Henrique Siqueira Silva e Natalia Souza Coriolano, para assessoramento das comissões permanentes, nas reuniões e audiências públicas, a contar de 04 de janeiro de 2021. | 25/01/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 067/2021 - COLETIVA | Art. 1º - conceder gratificação aos membros da equipe de apoio designados pela portaria nº066/2021, na forma da lei de estruturação administrativa da Câmara Municipal de Mesquita. Cloves Brito da Silva Junior – 63,93% Hevandro Araújo Menezes – 32,26% Kelia Moura de Oliveira – 55,55% | 25/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 066/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Designar a Sra. Kelia Moura de Oliveira - matricula nº1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Cloves Brito da Silva Junior; Hevandro Araújo Menezes; Marcelo Alves França; | 25/01/2021 | |
| PUBLICAÇÃO: 065/2021 | Tornar sem efeito a portaria de nº060/2021, a contar de 04 de janeiro de 2021. | 25/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - CLOVES BRITO DA SILVA JÚNIOR | Nomear o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021. | Cargo: PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 063/2021 - COLETIVA | Exonerar o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Diretor de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Elaine Izalani Vieira de Oliveira, a contar de 21 de janeiro de 2021. | 21/01/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 062/2021 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Exonerar a Sra. Daniele de Castro Souza e Lima, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021. | Cargo: PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete da Vereadora Ana Cris Gêmeas, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 19/01/2021 |
| RERRATIFICAÇÃO: 015/2021 | Na Portaria de nº 015/2021/GAP, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. | 14/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Designar o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva - Controlador Geral, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Walace José Costa Rios; Natalia Souza Coriolano; Marcelo Alves França; Para comporem a equipe de apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002, a contar de 04 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - RENAN DA SILVA SOARES | Artigo 1º Nomear o Sr. RENAN DA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - MARCOS AURELIO DA COSTA PEREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA COSTA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057/2021 - ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - ADRIANI DA COSTA SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 055/2021 - REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 054/2021 - CRESO ALBERTO DE ALMEIDA | Artigo 1º Nomear o Sr. CRESO ALBERTO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 053/2021 - IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 052/2021 - VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - GLÓRIA LUIZA COELHO | Artigo 1º Nomear o Sr. GLORIA LUIZA COELHO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC6, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - CLOVES BRITO DA SILVA JÚNIOR | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOVES BRITO DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de | Cargo: DIRETOR ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º Nomear o Sr. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Sub procurador do Legislativo, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: SUBPROCURADOR DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Sub Controlador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: SUB CONTROLADORA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - MARCELO ALVES FRANÇA | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, no cargo em comissão de Diretor Geral de Administração, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.a | Cargo: DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - HEVANDRO ARAÚJO MENEZES | Artigo 1º Nomear o Sr. HEVANDRO ARAUJO MENEZES, no cargo em comissão de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - THIAGO DA SILVA RODRIGUES | Artigo 1º Nomear o Sr. THIAGO DA SILVA RODRIGUES, no cargo em comissão de Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - JOAO PEDRO DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA MESA DIRETORA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Artigo 1º Nomear o Sr. WALACE JOSÉ COSTA RIOS, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - JAYMESSON DAMASCENO DE ARAÚJO | Artigo 1º Nomear o Sr. JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, no cargo em comissão de Chefe da Polícia do Legislativo, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DA POLÍCIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 039/2021 - CAROLINE PALMIERI SAMPAIO | Artigo 1º Nomear a Sra. CAROLINE PALMIERE SAMPAIO, no cargo em comissão de Chefe de Patrimônio, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE PATRIMÔNIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - BRUNO DA SILVA RAPOSO | Artigo 1º Nomear o Sr. BRUNO DA SILVA RAPOSO, no cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - PAULO VINICIUS BARBOSA | Artigo 1º Nomear o Sr. PAULO VINICIUS BARBOSA, no cargo em comissão de Chefe de setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DE SETOR DE MÍDIA SOCIAL E IMPRENSA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - QUELI DOS SANTOS FREITAS | Artigo 1º Nomear a Sra. QUELI DOS SANTOS FREITAS, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Atas e Taquigrafia, símbolo CC-4, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATAS E TAQUIGRAFIA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - NATÁLIA DEGANI PEREIRA | Artigo 1º Nomear a Sra., NATALIA DEGANI PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE FOTOGRAFIA DO LEGISLATIVO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - JAMILTON LONTRA SANCHES | Artigo 1º Nomear o Sr. JAMILTON LONTRA SAMCHES, no cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE ÁUDIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - RODOLPHO STORTE ZANELA | Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLPHO STORTE ZANELA, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE RECEPÇÃO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - EDNA ALVES GOMES | Artigo 1º Nomear a Sra. EDNA ALVES GOMES, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE RECEPÇÃO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - TAIS DA COSTA ROCHA | Artigo 1º Nomear a Sra. TAIS DA COSTA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Artigo 1º Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - MATHEUS FREITAS DE CASTRO | Artigo 1º Nomear o Sr. MATHEUS FREITAS DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - LUCIANA CANDIDO SALAZAR | Artigo 1º Nomear a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - RAMIREZ MORAES DE LIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - LEONARDO VIEIRA DA FONSECA | Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA | Artigo 1º Nomear o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de comissão permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE COMISSÃO PERMANENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - ALESSANDRO PASSOS ALMEIDA | Artigo 1º Nomear o Sr. ALESSANDRO PASSOS ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - MARCELO SANTANA DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - DANIELLE SANTOS DE CARVALHO | Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELE SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - ROBSON COUTO DE LIMA JUNIOR | Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON COUTO DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - GESYCA DE LIMA CASTRO | Artigo 1º Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA | Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - GABRIEL GOMES VIANNA | Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL VIANA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVES | Artigo 1º Nomear o Sr. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - SIDICLEI MARCIANO NISTALDO | Artigo 1º Nomear o Sr. SIDCLEI MARCIANO NISTALDO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - LUCIENE DOS SANTOS RODRIGUES | Artigo 1º Nomear o Sr. LUCIENE DOS SANTOS RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR DE PROTOCOLO | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - ENIO SOARES SIQUEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. ENIO SOARES SIQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - LEONARDO RAMOS | Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO RAMOS, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - NATHALIA CAMPOS MOÇO | Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA CAMPOS MOÇO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de janeiro de 2021 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA | Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO | Artigo 1º Nomear o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCÃO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - SIDICLEI LIMA CLEMENTINO | Artigo 1º Nomear o Sr. SIDICLEI LIMA CLEMENTINO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Bruno Lucena, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - UZIAS PEREIRA | Artigo 1º Nomear o Sr. UZIAS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do vereador Gelson Henrique, a contar de 01de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES | Artigo 1º Nomear a Sra. ELAINE GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessora parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 01 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 13/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 053/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar todos os cargos em comissão da estrutura administrativa e gabinetes da Câmara Municipal de Mesquita – RJ. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. | 31/12/2020 | |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 052/2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 21 da Lei nº 1127 de 11 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2020, RESOLVE: | 18/12/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 051/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr. RONISSON ROCHA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, do Gabinete do Vereador Marcelo dos Santos Rosa, a contar de 01 de dezembro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, a contar de 01 de dezembro de 2020. | 03/12/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Nomear o Sr. JOÃO LUCAS SOARES FREITAS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 01 de novembro de 2020. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 18/11/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 049/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo DAS-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 18/11/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 048/2020 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar a Sra. MARIANA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo DAS-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. MARCOS ROBERTO CAMARA DE SOUZA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 18/11/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 047/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr, DENILSON SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CARLA FIALHO PIMENTA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 17/11/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 046/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, ADRIANO DE AZEVEDO SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr, GILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 17/11/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 045/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUIZA MENDES DE MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-7, DO GABINETE DO VEREADOR, PEBO PINHEIRO, e nomear para o mesmo cargo o Sr. VINICIOS AYLER RANDOW GONÇALVES, a contar de 01 de novembro de 2020 | 17/11/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2020 - TAMIRES MARQUES GENUINO | PORTARIA Nº043/2020/GAP – Para fins de regularização funcional publique-se a nomeação da servidora TAMIRES MARQUES GENUINO, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, SIMBOLO DAS-3, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 10/11/2020 |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 044/2020 | Art. 1º - Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para reforço da seguinte dotação: | 03/11/2020 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1º - Exonerar o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 21 de outubro de 2020. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 041/2020 - CLOVIS VICHELO DOS SANTOS | Art. 1º - Designar o servidor, Cloves Brito da Silva Júnior, matricula, nº 10160, para constituir como integrante da equipe de apoio da Comissão licitatória denominada Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Mesquita. | Cargo: APOIO DA COMISSÃO LICITATÓRIA - PREGÃO PRESENCIAL | 13/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 040/2020 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo “DAS-3”a contar de 01 de outubro de 2020. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 01/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 039/2020 - CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA | Nomear o Sr. CHAENY MULLER PORGURAL NOGUEIRA, no cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, símbolo “CC-3”a contar de 01 de outubro de 2020. | Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO | 01/10/2020 |
| EXONERAÇÃO: 038/2020 - CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA | Exonerar o Sr. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo “DAS-3”a contar de 28 de setembro de 2020. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 28/09/2020 |
| EXONERAÇÃO: 037/2020 - MAURICIO CHAGAS BALBINO | Exonerar o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, símbolo “CC-3”a contar de 28 de setembro de 2020. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 28/09/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 036/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a Sra. FLAVIA DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Sub Diretor Operacional, símbolo DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FELIPE, a contar de 01 de setembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020. Revogadas todas as disposições em contrário. | 19/09/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 035/2020 - COLETIVA | Exonerar a pedido o Sr, CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7 do Gabinete do Vereador, Marcelo dos Santos Rosa, e nomear para o mesmo cargo o Sr, RONISSON ROCHA DA COSTA. | 01/09/2020 | |
| CRÉDITO SUPLEMENTAR: 034/2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 21 da Lei nº 1127 de 11 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2020, RESOLVE: | 20/08/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2020 - MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA | Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA E PLENÁRIO, símbolo CC-5, a contar de 03 de agosto de 2020. | Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 032/2020 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Nomear o Sr. WALLACE JOSÉ COSTA RIOS, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo CC-5, a contar de 03 de agosto de 2020. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 031/2020 - MARIANA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO | Nomear a Sra. MARIANA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo DAS-3, a contar de 03 de agosto de 2020. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 030/2020 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Exonerar o Sr. WALLACE JOSÉ COSTA RIOS do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo DAS-3, a contar de 31 de julho de 2020. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 31/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - GABRIEL YAN DA SILVA ARANDA | Exonerar o Sr. GABRIEL YAN DA SILVA ARANDA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo DAS-3, a contar de 31 de julho de 2020. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 31/07/2020 |
| RERRATIFICAÇÃO: 024/2020 | Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 29 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se | 07/07/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2020 - JULIETE DOS SANTOS BRITO DO NASCIMENTO | Nomear a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 06 de julho de 2020. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA | 06/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 027/2020 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Nomear a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, no cargo em comissão de Procurador geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 06 de julho de 2020. | Cargo: PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO | 06/07/2020 |
| RERRATIFICAÇÃO: 025/2020 | Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 22 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. | 03/07/2020 | |
| EXONERAÇÃO: 026/2020 - ELAINE IZOLANI VIEIRA DE OLIVEIRA | Exonerar a Sra. ELAINE IZALANI VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor orçamentário - Financeiro, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS BRITO DA SILVA JUNIOR, a contar de 01 de julho de 2020. | Cargo: DIRETOR ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 025/2020 - DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA | Exonerar a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, do cargo em comissão de Procurador geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de julho de 2020. | Cargo: PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 024/2020 - JULIETE DOS SANTOS BRITO DO NASCIMENTO | Exonerar a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 01 de julho de 2020. | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 023/2020 - CRISTIANE DAMASCENO DA SILVA COSTA | Nomear a Sra. CRISTIANE DAMASCENO DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS5, a contar de 01 de julho de 2020. | Cargo: SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 022/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Nomear o Sr. MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 01 de julho de 2020. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/06/2020 |
| PUBLICAÇÃO: 019/2020 | Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 018/2020/GAP de 11 de maio de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 18/05/2020 | |
| EXONERAÇÃO: 018/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Exonerar a pedido o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 11 de maio de 2020. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 11/05/2020 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 017/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr, WANDERSON ALBERTO SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA PONTES, a contar de 22 de abril de 2020 | 30/04/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 016/2020 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar a pedido a Sra, PRISCILA MARTINS do cargo em comissão de SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-5, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, a contar de 22 de abril de 2020 . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2020, revogadas todas as disposições em contrário. | 28/04/2020 | |
| EXONERAÇÃO: 015/2020 - LARISSA DA SILVA RAMOS | Exonerar a Sra. LARISSA DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO , a contar de 02 de abril de 2020 . | Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO | 02/04/2020 |
| RERRATIFICAÇÃO: 08/2020 | Na Portaria de nº 08 a 13/2020/GAP, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar e nomear a partir do dia 01 de março de 2020. Leia-se: Exonerar e nomear a partir do 02 de março de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se. | 19/03/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 07/2020 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar a pedido Anna Clara Feitosa Mello do cargo em comissão de Controladora Geral, símbolo DAS 1, a contar de 03 março de 2020 e nomear para o mesmo cargo em comissão o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva, a contar de 03 de março de 2020. | 03/03/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 06/2020 - COLETIVA | Artigo 1° Exonerar a pedido Carlos Henrique Siqueira Silva o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 03 de março de 2020 e nomear Marcelo Alves França para o mesmo cargo em comissão, a contar de 03 de março de 2020. | 03/03/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 05/2020 - COLETIVA | Artigo 1° -Exonerar o Sr. EDMILSON ROCHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. TOME RODRIGO DE LIMA, a contar de 04 de fevereiro de 2020 | 04/02/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 04/2020 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar o Sr. WELLINGTON DIAS OLIVEIRA SANTIAGO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CRESO ALBERTO DE ALMEIDA, a contar de 04 de fevereiro de 2020 | 04/02/2020 | |
| PUBLICAÇÃO: 03/2020 | Artigo 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020. - | 10/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 02/2020 - COLETIVA | Art. 1º Exonerar o Sr. WALACE SERGIO NUNES, do - cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS3, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra.ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA a contar de 23 de dezembro de 2019 | 10/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 01/2020 - COLETIVA | Artigo 1°- Exonerar o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, a contar de 23 de dezembro de 2019 | 08/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 183/2019 - NATÁLIA DEGANI PEREIRA | RESOLVE: Artigo 1° - Nomear Natália Degani Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fotografias simbolo CC8, a contar de 02 de dezembro de 2019. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE FOTOGRAFIAS | 12/12/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 182/2019 - COLETIVA | Art. 1º Exonerar a Sra. ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor de Setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-4, a contar de 02 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DANILO NEI DOS SANTOS CHAGAS PAES, a contar de 02 de dezembro de 2019 | 09/12/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 181/2019 - COLETIVA | Artigo 1° -Exonerar a Sra. VANIA CRISTINA MATTOS NOGUEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 21 de outubro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, a contar de 21 de outubro de 2019 | 23/10/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 180/2019 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira comporem a comissão especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público a ser realizado por esta Câmara Municipal: Presidente: Kélia Moura de Oliveira -Agente Administrativo Membro-Hevandro Araújo Menezes - Diretor Geral Vogal: Juliete dos Santos - Assessora da Procuradoria | 21/10/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 179/2019 - COLETIVA | Artigo 1°- Exonerar a pedido o Sr. Eriksson Alves da Silva, do cargo em comissão de SUBPROCURADOR, símbolo DAS 2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Jocileide de Oliveira do Espirito Santo. | 01/10/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 177/2019 - COLETIVA | Artigo 1° - Exonerar o Sr. Walace Correia de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 01 agosto de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Vânia Cristina Mattos Nogueira Ribeiro, a contar de 01 de agosto de 2019. | 12/09/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 178/2019 - COLETIVA | Artigo 1- Exonerar o Sr. Luiz Carlos Pereira Lobato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Edmilson Rocha de Souza, com lotação no gabinete do Vereador Leonardo Andrade, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. | 09/09/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 176/2019 - VANESSA ROCHA SANTOS | Artigo 1º - Nomear Vanessa Rocha Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 de julho de 2019 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 12/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 175/2019 - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA | Artigo 1º - Nomear Gabriel Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 de julho de 2019 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 12/07/2019 |
| GRATIFICAÇÃO: 174/2019 - COLETIVA | Artigo 1º - Conceder gratificação aos membros da equipe de apoio, designados pela Portaria nº 114/2019, na forma como autorizado pela Lei nº 1112/19, nos seguintes percentuais: ? Anna Clara Feitosa Mello – 34% sobre seus vencimentos. ? Elaine Izolani Vieira de Oliveira – 58% sobre seus vencimentos. ? Juliete dos Santos Brito – 97% sobre seus vencimentos. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | 12/07/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 173/2019 - COLETIVA | Artigo 1º - Exonerar o Sr. Willians Morais de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 01 julho de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Walace Sérgio Nunes, a contar de 01 de julho. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019, revogadas todas as disposições em contrário. | 12/07/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 172/2019 - MICHELE DE MOURA SOUZA | Artigo 1º Nomear Michele de Moura Souza Gomes no cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, símbolo CCDC-1, a contar de 24 de junho de 2019 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 01/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 171/2019 - QUELI DOS SANTOS FREITAS | Artigo 1° Nomear Queli dos Santos Freitas, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Atas e Taquigrafia, símbolo CC3, a contar de 24 de junho de 2019 | Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATAS E TAQUIGRAFIA | 01/07/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 170/2019 | Artigo 1º Tornar sem efeito as portarias de n° 66, 138, 139 e 149, de 2019, a contar de 24 de junho de 2019. | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 021/2020 - LEONARDO VIEIRA DA FONSECA | Exonerar o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Subdiretor administrativo, símbolo DAS-5, a contar de 22 de junho de 2020. | Cargo: SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO | 22/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 020/2020 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Exonerar o Sr. MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 22 de junho de 2020. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 22/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 169/2019 - JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear José Carlos da Silva Oliveira no cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, simbolo DAS 5, a contar de 03 de junho de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 10/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 168/2019 - LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA | Artigo 1º Nomear Luciana Candido Salazar no cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, símbolo DAS 5, a contar de 03 de junho de 2019 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 10/06/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 165/2019 | Artigo 1º Tornar sem efeito as portarias de n° 121, 133, 145 e 147 de 2019, a contar de 03 de junho de 2019 | 10/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 167/2019 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear Umberto Santos de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 03 de junho de 2019 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 166/2019 - WANDERSON ALBERTO | Artigo 1° - Nomear Wanderson Alberto Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7, lotado no gabinete do vereador Marcel, a contar de 03 de junho de 2019 | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 164/2019 - JAYMESSON DAMASCENO DE ARAÚJO | Artigo 1º Nomear Jaymesson Damasceno de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 20/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 163/2019 - CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA | Artigo 1º Nomear Carlos Henrique Siqueira Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 20/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 162/2019 - ALESSANDRA DA SILVA PAULINO | Artigo 1° Nomear Alessandra da Silva Paulino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 02 de maio de 2019 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 20/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 161/2019 - SAMUEL MONTEIRO DO AMARAL | Artigo 1º Nomear Samuel Monteiro do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Sub Diretor Operacional,, simbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: SUB DIRETOR OPERACIONAL | 17/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 160/2019 - PRISCILA MARTINS | Artigo 1- Nomear Priscila Martins, para exercer o cargo em comissão de Sub Diretor Administrativo, símbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO | 17/05/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 159/2019 | Artigo 1- Tornar sem efeito a portaria de n° 68 de 2019. | 17/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 157/2019 - WILLIANS MORAIS DE OLIVEIRA | Artigo 1º-Nomear o Sr. Willians Morais de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo DAS3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 15/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 156/2019 - ROBSON DE SOUZA DUARTE | Artigo 1º- Nomear o Sr. Robson de Souza Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, símbolo DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 15/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 155/2019 - WELLINGTON DIAS OLIVEIRA SANTIAGO | Artigo 1°- Tornar sem efeito a Portaria N°151/2019, publicada em 6 de maio de 2019, onde nomeou Francisca Claudia da Silva, no cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2°- Nomear o Sr. Wellington dias Oliveira Santiago, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019 | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 15/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 154/2019 - COLETIVA | Artigo 1º- Designar o Sub Procurador do Legislativo e a Controladora Geral para prestar assistência nas Comissões Permanentes de Comissão de Constituição e Justiça e Economia, Finanças e Orçamento respectivamente, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para esta Casa de Leis. | 10/05/2019 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 153/2019 - COLETIVA | Artigo 1º-Retificar as portarias de n° 117 e 124 de 2019, que passam a constar com a seguinte redação: | 10/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 152/2019 - JERÔNIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA | Artigo 1º Nomear Jerônimo Friaça de Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, CC4, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO | 10/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 151/2019 - FRANCISCA CLÁUDIA DA SILVA | Artigo 1º Nomear Francisca Cláudia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 150/2019 - JOSÉ BLOIS NETO | Artigo 1° Nomear José Blois Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 149/2019 - LEVI DE SOUZA | Artigo 1º Nomear Levi de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 148/2019 - LARISSA DA SILVA RAMOS | Artigo 1° -Nomear Larissa da Silva Ramos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, CC 4, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 147/2019 - LUCIENNE PATRÍCIA DE ANDRADE DE PORTUGAL | Artigo 1° -Nomear Lucienne Patrícia de Andrade de Portugal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 146/2019 - CLOBY VICHELO DOS SANTOS | Artigo 1º Nomear Cloby Vichelo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 145/2019 - UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA | Artigo 1º Nomear Umberto Santos de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 144/2019 - TIAGO ÁLVARO GOMES | Artigo 1º Nomear Tiago Álvaro Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 143/2019 - ADRIANO DE AZEVEDO SOUZA | Artigo 1"-Nomear Adriano de Azevedo Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 142/2019 - FABIANA FERREIRA ROCHA | Artigo 1º-Nomear Fabiana Ferreira Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 141/2019 - NATÁLIA SOUZA CORIOLANO CAVALCANTI | Artigo 1° -Nomear Natália Souza Coriolano Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Sub Controladora, DAS 2, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: SUB CONTROLADORA | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 140/2019 - ANNA CLARA FEITOSA MELLO | Artigo 1° Nomear Anna Clara Feitosa Mello, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, DAS 1, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: CONTROLADOR GERAL | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 139/2019 - GUILHERME CARVALHO DE ANDRADE | Artigo 1º Nomear Guilherme Carvalho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 138/2019 - CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA | Artigo 1º Nomear Charles Anderson Portugal Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 137/2019 - GABRIEL YAN DA SILVA ARANDA | Artigo 1° -Nomear Gabriel Yan da Silva Aranda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 136/2019 - ALEXANDRE GOMES PEREIRA | Artigo 1º Nomear Alexandre Gomes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 135/2019 - EMERSON ALMEIDA LOPES | Artigo 1º Nomear Emerson Almeida Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 134/2019 - MARCOS ALEXANDRE PERES COSTA | Artigo 1-Nomear Marcos Alexandre Peres Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 133/2019 - PRISCILA CAETANO DA SILVA | Artigo 1°-Nomear Priscila Caetano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 132/2019 - SONIE GRUSCHKE | Artigo 1° -Nomear Sonie Gruschke, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 131/2019 - WALLACE JOSÉ COSTA RIOS | Artigo 1°-Nomear Wallace José Costa Rios, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 130/2019 - BRUNO DA SILVA RAPOSO | Artigo 1"-Nomear Bruno da Silva Raposo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança do Legislativo, símbolo CC5, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 129/2019 - LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO | Artigo 1º-Nomear Luiz Carlos Lobato, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Leonardo Andrade, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 128/2019 - VERÔNICA FERREIRA DE MELO | Artigo 1 -Nomear Verônica Ferreira de Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Vandinho da Gráfica, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 127/2019 - SIMONE REGINA VIEIRA TEIXEIRA | Artigo 1- Nomear Simone Regina Vieira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Professor Max, símbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 126/2019 - WALACE CORREIA DE OLIVEIRA | Artigo 1° -Nomear Walace Correia de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Marcelo Biriba, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 125/2019 - NATÁLIA MANIEIRO FONTES | Artigo 1º Nomear Natália Manieiro Fontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Russo do Radiador, simbolo CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 124/2019 - LUIZA MENDES MENO AZEVEDO | Artigo 1° -Nomear Luiza Mendes Meno Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Pebo Pinheiro símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 123/2019 - LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA | Artigo 1 -Nomear Luciana Conceição da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Amaury Trindade, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 122/2019 - ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES | Artigo 1º-Nomear Elaine Gastão da Cunha Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Roberto Emidio, simbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 121/2019 - PAULO SÉRGIO PONTES | Artigo 1º-Nomear Paulo Sérgio Pontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Marcel, simbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 120/2019 - LUIZ FELIPE MENDES DO CARMO | Artigo 1° -Nomear Luiz Felipe Mendes do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Cris Gêmeas símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 119/2019 - MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO | Artigo 1°-Nomear Marcelo Francisco do Espírito Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no gabinete do vereador Sancler Nininho, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 118/2019 - GLÓRIA LUIZA COELHO | Artigo 1° -Nomear Glória Luiza Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo, CC7, a contar de 24 de abril de 2019. | Cargo: ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS | 06/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 117/2019 - COLETIVA | Artigo 1º Exonerar todos cargos em comissão de Assessor Legislativo e Chefe de Gabinete Parlamentar, considerando a extinção destes cargos pela Lei 1112/2019. | 06/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 014/2020 - ANDREA FERRAZ CARDOSO | Exonerar a Sra. ANDREA FERRAZ CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, a contar de 02 de abril de 2020 | Cargo: ASSESSOR DE RECEPÇÃO | 02/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 114/2019 - COLETIVA | Artigo 1º Designar os servidores Anna Clara Feitosa Mello, Juliete dos Santos Brito do Nascimento e Elaine Izolani Vieira de Oliveira, para comporem a Equipe de Apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002. | 18/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 113/2019 - KÉLIA MOURA DE OLIVEIRA | Artigo 1º Designar a servidora Kélia Moura de Oliveira, mat. 1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, na forma da Lei n° 10.520/2002. | Cargo: PREGOEIRO | 18/03/2019 |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 013/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo o Sra. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 012/2020 - COLETIVA | Exonerar a Sra., SONIE GRUSCHKE, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo a Sra. JULIANA SAN’TANNA DE SOUZA, contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 011/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor de segurança, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, a contar de 01 de março de 2020 | 17/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 010/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial de comissão permanente, símbolo ”DAS-5”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DENILSON SANTOS OLIVEIRA, a contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 09/2020 - COLETIVA | Exonerar o Sr, TIAGO ALVARO GOMES, do cargo em comissão de Assessor especial de comissão permanente, símbolo “DAS-5”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. FLAVIO DE SOUZA FARIAS, a contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 08/2020 - COLETIVA | Exonerar a Sra., ROSANGELA ELIAS DOS SANTOS CRUZ, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, a contar de 01 de março de 2020. | 17/03/2019 |