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Lista de decretos

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Atualizado em: 30/07/2026 16:54:53

“Dispõe sobre suplementação orçamentária através de anulação de dotação no orçamento geral da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Carlos Daniel de Souza Machado

Concede o Título de Cidadão Honorário da idade de Mesquita ao senhor Edilson Ferreira Tourinho

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Senhor Fábio Maranhão de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Evelin Luize Vieira da Gama.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Fernando Luis Mattos da Matta.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Ítalo Moreira Barcelos

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Paulo Roberto Tavares Lobato

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Kaio Eduardo do Nascimento

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodolfo de Almeida Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Rosado Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Aline da Silva Pereira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Milene Soares Freitas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Mariane de Oliveira Gomes Faria.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Marcus Zarath

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Carlos Daniel de Souza Machado

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlinhos de Jesus

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Roberto dos Santos de Souza.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rafael Pereira Nobre

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Renato Vieira.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2023”

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2022”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Marques Pinheiro Dantas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Gilmar Jophillis dos Santos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ricardo José Ferreira

“Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em conformidade artigo 21 da lei 1.267/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.”

“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2026 do Poder Legislativo e dá outras providências”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Getúlio Sessim.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Márcio Canedo Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Vitor Cyrillo Cardoso.

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