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Lista de decretos

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Atualizado em: 30/07/2026 16:54:53

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 20 DA LEI 1.243/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da câmara municipal de mesquita

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal da Câmara Municipal de Mesquita

Abre crédito adicional suplementar, alterando assim o orçamento da Câmara Municipal de Mesquita

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2013

Concede a medalha José Montes Paixão ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao General Eduardo Pazuello.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Alves da Silva Neto

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita in memoriam ao Senhor Clayton Silva Martins.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Vlouner Silva Martins

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA EM CONFORMIDADE ARTIGO 21 DA LEI 1.222/23 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gilson Santos Oliveira.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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