Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Aline da Silva Pereira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Rosado Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Carlos Daniel de Souza Machado

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Milene Soares Freitas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Marcus Zarath

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Mariane de Oliveira Gomes Faria.

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 05 de junho de 2026

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Renato Vieira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rafael Pereira Nobre

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlinhos de Jesus

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Roberto dos Santos de Souza.

PORTARIA Nº 0275 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar a Sra. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 30 de abril de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 30 de abril de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,06 de maio de 2026.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações

PORTARIA Nº 0276 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Sr. CLEMILSON DA COSTA BRUNO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 04 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2022”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Marques Pinheiro Dantas.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2023”

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 24 de abril de 2026

Suspende a sessão ordinária no dia 22 de abril de 2026, quarta-feira.

“Obriga concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos a reparar danos causados em bens públicos municipais durante obras, reparos ou serviços licenciados sob sua responsabilidade, e estabelece sanções para o descumprimento. ”

Considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 02 de abril de 2026

“Altera, sem aumento de despesas, a lei complementar municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluídas as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018, 40/21, 53/24 e dá outras providências”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Gilmar Jophillis dos Santos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ricardo José Ferreira

PORTARIA Nº 0270 DE 17 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Sra. MAYARA GARCIA RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 3 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de março de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,17 de março de 2026.

PORTARIA Nº 0268 DE 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar a pedido, o Sr. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, a partir de 3 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de março de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,10 de março de 2026.

PORTARIA Nº 0267 DE 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar, o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, a partir de 28 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,10 de março de 2026.

PORTARIA Nº 0269 DE 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, o Sr. YURI PEREIRA SANTA ROSA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Marcel, a partir de 2 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de março de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,10 de março de 2026

Art. 1º- Exonerar, o Sr. KELVIN TEIXEIRA SILVA, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, a partir de 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026.

Art. 1º-Nomearo Sr, GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Vinny, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.