Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Altera a Lei Ordinária nº 355, de 25 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo no âmbito do Município de Mesquita para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita, dispor obre a prestação de contas da Conferência da Cidade e demais providências.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Cátia da Silva Ferraz.

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Caio Antônio Mello Souza

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Antônio de Souza Teixeira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Jonson Silva Santana

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Thiago de Oliveira da Silva

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Matheus Ayres Lima.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Cláudio Pereira da Conceição

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Eduardo Reina Gomes de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Wilcilene Aguiar da Silva

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Fábio Baiense de Souza.

Concedido a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Wesley Moraes de Lira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Wallace Aquino Ferreira

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Sônia Iara dos Santos Costa

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas da Silva Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Edeir Gonçalves do Carmo.

Concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Alexandra Augusto Correia Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Lilian Medeiros.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º-Tornar sem efeito a portaria de nº 0199 de 04 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Ananda Katalyn dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Guilherme Arume Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Dantas.

Concede a Medalha José Montes Paixão a Senhora Ângela Sandra Loyola de Souza.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rogério Ramos Ribeiro.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Michell da Silva.