Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF

Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Damatta da Silva.

Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Acraílton Forde.

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Entrepontos e dá outras providências”

“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Júlio Braz

“Inclui o artigo 232-A, dá nova redação aos artigos 252, 315, 316, 317 e 327 e altera os parágrafos únicos dos artigos 451 e 452 da Lei Complementar n° 17 de 22 de dezembro de 2014. Tais artigos, dispõem sobre o DEC – Domicilio Eletrônico do Contribuinte, para a comunicação eletrônica entre o Município de Mesquita, através da Secretaria Municipal de Fazenda, e o sujeito passivo das obrigações tributárias e não tributárias por ela administrada. “

“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre alterar o nome do logradouro público Praça Darcy Ribeiro para Praça Vereador Carlos Magno”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

“Altera a Lei nº 1.252, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a autorização de Regime Suplementar de Trabalho (RST) aos servidores efetivos e aos servidores contratados temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mesquita.”

“Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 84º, bem como acrescenta o artigo 84-A e seguintes à Lei Complementar nº 004 de 13 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Público do Poder Executivo do Município de Mesquita e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sheila Boechat Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Mullher David.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cécio Pimentel Belchior.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. (LOA/2025)

“Dispõe sobre alterar o nome da sede do Brasileirinho Futebol Clube”

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Marcus Zarath.

“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”

“Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023”