Art. 1º- Exonerar o Sr. JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência CC-1, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO VICTOR DOS SANTOS DIAS, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência CC-1, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Paula Laport Lopes

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Cristiane Ramos Ribeiro Estephanio.

Concede o Título de Cidadão Honorário daCidade de Mesquita ao senhor José Diamantino Duarte Ribeiro

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Danielle Batista de Freitas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Rafaelle Pereira de Sá

“Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.277, de 02 de dezembro de 2025, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. ”

Altera o caput e insere incisos no art. 1º da Lei Municipal nº 1.275, de 28 de outubro de 2025, para ampliar o rol de áreas de atuação passíveis de execução por Organizações Sociais no Município de Mesquita, incluindo a assistência social e outras áreas de interesse público, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a recomposição salarial e a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Mesquita”

“Dispõe sobre alterar o nome do logradouro público Rua Amazonas para Rua Vereador Marcelo da Costa Teixeira”.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre suplementação orçamentária através de anulação de dotação no orçamento geral da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita e dá outras providências”.

“Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados.”

Regulamenta a aplicação da Lei n.13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de DadosPessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.

Art. 1º- Nomear, a Sra. KELLEN MONIQUE LINO DE SOUZA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador Léo Primo, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear o Sr. ALOISIO ROMISTER DE ALMEIDA GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DE CAMARGO RASTOLDO, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear, o Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC3, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 1º- Nomear o Sr. GILBERTO DA SILVA LIRA, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de julho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Renovando o Futuro e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodolfo de Almeida Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário da idade de Mesquita ao senhor Edilson Ferreira Tourinho

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Ítalo Moreira Barcelos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Fernando Luis Mattos da Matta.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Kaio Eduardo do Nascimento

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Carlos Daniel de Souza Machado

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Senhor Fábio Maranhão de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Paulo Roberto Tavares Lobato