Reconhece como Utilidade Pública Associação Fé, Esperança, Trabalho a e Otimismo, em Mesquita - RJ e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Social Mesquitense de Saúde - CESMES, como Utilidade Pública e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO P/ ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA, AO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reajusta os valores dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Mesquita

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.114,55 (VINTE E CINCO MIL,CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA SUS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE RS 35.697,33 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA QSE-QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 508.381,75 (QUINHENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA PPI/ECD

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.778,15 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PNAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.842,26 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA CONTA PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 557.294,06 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO SUPERÁVITFINANCEIRO DA CONTA FUNDEF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), REEFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 14680007. COM OBJETIVO DE DESENVOLVER O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO P/ CRIANÇAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS). REFERENTE CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA X PMM, COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA- ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A CONTA DO PNAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A CONTA DO QSE- QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), REEFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE PETROBRAS S/A X PMM, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A CONTA DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 172.156,72 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REEFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE PETROBRAS S/A X PMM, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.854.600,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUETA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) REFEERENTE CONVENIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PMM, COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.450,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). REFERENTE CONVENIO FIRMADO ENTRE O ENDE X PMM BRASIL ALFABETIZADO

SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 10.400,00 (DEZ MIL MIL E QUATROCENTOS REAIS). REFERENTE CONVENIO FIRMADO ENTRE O FNDE X PMM, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES INOVEDUC

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 13.230,00 (TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS). REFERENTE OBJETIVANDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL. CONVENIO FIRMADO ENTRE O FNDE X PMM,

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 279.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS REAIS). REFERENTE CONVENIO FIRMADO ENTRE O FNDE X PMM, OBJETIVANDO O PEJA.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE RS 2.917.267,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). REFERENTE A PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ROYALTIES DO PETRÓLEO - ANP - FONTE 13

AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE RS 2.756.311,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 225.765,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

Dá denominação a Creche Sete Anões, no bairro Santa Terezinha em Mesquita, como Creche Professora Marlene Peres Costa .

Concede Titulo de Utilidade Pública à Sociedade Allan Kardec e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Memórias e Dados do Município de Mesquita - CMDM.

Dispõe sobre o reconhecimento da Sociedade Espírita Allan Kardec como de Utilidade Pública e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a incluir na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, os Programas e ás Codificações de Despesas Pertinente a atender ao Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE do Exercício de 2006, e dá outras providencias.