Concede redução da base de cálculo do ISS para novos empreendimentos econômicos no municipio de Mesquita e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento Vigente, dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito suplementar ao Orçamento Vigente dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe os valores dos quadros das ações por funções, subfunções, programas e categorias econômicas e a meta de resultado nominal, do Plano Plurianual - PPA, para o exercício de 2005.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "AMOR E UNIÃO Nº 98", LOCALIZADO A RUA HERCILIA, 1631-VILA EMIL-MESQUITA - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.

Acrescenta cargo ao anexo II da Lei 075, de 04 de fevereiro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra ao Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Programa de Promoção Social e Cidadania- PPSC, da Secretaria de Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU - SESNI, E O MUNICÍPIO DE MESQUITA COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU, NA FORMA ABAIXO:

Autoriza a abertura de Crédito suplementare dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar às dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.

Cria o departamento de inclusão Social na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Altera a Lei nº 018. de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a instituição do Programa de garantias de Renda Mínima, associado à ações sócio- educativas e dá outras providências.

Inclui Programa de Trabalho na Lei orçamentária anual do exercício de 2004, autoriza, o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial às dotações do orçamento vigente, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

Inclui Programa de Trabalho na Lei orçamentária anual do exercício de 2004, autoriza, o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial às dotações do orçamento vigente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar às dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a denominação da atual Praça da Revolução pra Praça Prof. Darcy Ribeiro, no Bairro de Edson Passos.

Inclui Programa de Trabalho na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2004, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e suplementar às dotações do orçamento vigente, vinculados à secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, Ação Social e Trabalho e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mesquita para o exercício Financeiro de 2004.

Dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mesquita, definindo sua Política Tributária e de Rendas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Brasão de de Armas do Municipio de Mesquita e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4° e 5°, ao Artigo 17, da Lei nº 14 de 07 de maio de 2001, remunerando-se os parágrafos originários, passando subseqüentemente a §§ 6º, 7°, 8° e 9°do mesmo artigo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicional a Suplementar as dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.