DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MÁRCIA CRISTINA SAMARUGA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CRISTIAN DOS SANTOS DE MELLO EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 167 – A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS
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