SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2022

Informações da sessão
Data: 17/05/2022
Status: ABERTA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 05/07/2022) DE 17 DE MAIO DE 2022

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  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LÁZARO DUQUE DE FRANÇA, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CLEIDE CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FELIPE LANNA PASSOS CUNHA, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARLI SOARES, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAUL LUIZ DA CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGE LÚCIO MIRANDA QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIBÂNIA EM FRENTE AO Nº 294, NO BAIRRO VILA EMIL, EM MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PINTADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PARANÁ EM FRENTE À POMAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sancler Nininho

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – PLANMOB MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO DR. DOUGLAS TIGRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO DR. DOUGLAS TIGRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • SOLICITAÇÃO DE REPARO DO ENCANAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR SAMUEL DE SOUZA MACIEL N° 226, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA ÁGUAS DO RIO PARA REPARO DO ENCANAMENTO DE ESGOTO NA RUA HERCÍLIA N° 428, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA, RJ, DEVIDO A VAZAMENTO CONSTANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA SAUL BERNARDINO PEDRO, EM FRENTE N° 73, COSMORAMA (PRÓXIMO ESCOLA ARCA DE NOÉ) - MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA BURACOS PARA A RUA CORONEL FRANÇA LEITE, EM FRENTE AO Nº 1041, CHATUBA-MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA ARNALDO DOS SANTOS, COSMORAMA - MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA PETENÁ, EM FRENTE AO N° 71, VILA EMIL - MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Cris Gêmeas

  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O CANAL NA RUA BRAÚLIO, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Emídio

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA CORDURA N°1449-BAIRRO CENTRO- MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • PEDIDO DE VISTORIA E REPARO EM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CAROLINA MACHADO N°336, BAIRRO JUSCELINO, MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA CORDURA N°1408-BAIRRO CENTRO- MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA TONELEIROS N°298-BAIRRO CHATUBA- MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TONELEIROS, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TONELEIROS N°307, BAIRRO CHATUBA, MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: AVENIDA UNIÃO N°1270-BAIRRO CENTRO-MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL-N°200-BAIRRO CORÉIA -MESQUITA -RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA PODA DE ÁRVORE DA ESPÉCIE AMENDOEIRA NA RUA MERCÚRIO N°430/MESQUITA, DEVIDO AO RISCO DE CHOQUE ELÉTRICO POR CRESCIMENTO ENTRE FIOS DA COMPANHIA LIGHT.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sancler Nininho

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BNH, LIGANDO TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, LIGANDO TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BANCO DE AREIA, LIGANDO TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAQUEIRA, LIGANDO TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JUSCELINO, LIGANDO TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, LIGANDO TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • SOLICITO, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TODO O BAIRRO BNH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • SOLICITO, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TODO O BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • SOLICITO, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TODO O BAIRRO ROCHA SOBRINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gion Flor

  • SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA PARA DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA COSMORAMA N° 901.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Barbante

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EGÍDIO, Nº 1500, BAIRRO VILA EMIL, MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA AMBRÓSIO, Nº 393, BAIRRO VILA EMIL, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA AMBRÓSIO ESQUINA DA ELPÍDIO, BAIRRO VILA EMIL, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ZEFERINO, Nº 1200, BAIRRO VILA EMIL, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ETERNIDADE, Nº 439, BAIRRO VILA EMIL, MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, NÚMERO 53, BAIRRO CENTRO, MESQUITA, RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcelo Radar

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MACHADO Nº 48 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MACHADO Nº 41 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ITAPEMIRIM Nº 105 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PIAÇAVA N°90 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PIAÇAVA N°405 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANACÁ Nº 116 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JURACI Nº 276 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JÚPITER N°1135 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARQUESA DE GRIZELDA Nº 1129 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARQUESA DE GRIZELDA Nº 1129 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SARAPUÍ Nº 18 NO BAIRRO CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AV. UNIÃO N°970 NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORDURA Nº 121 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORDURA N°143 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORDURA Nº 162 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AURORA N°470 NO BAIRRO EDSON PASSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CAPITÃO TELES Nº 266 NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ELPÍDIO Nº 220 NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LÍBANO N°88 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LÍBANO N°155 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA HIPÓLITO Nº 30 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HIPÓLITO Nº 60 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HIPÓLITO N°150 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AMBRÓSIO Nº 575 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AMBRÓSIO Nº 611 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EGÍDIO 2, Nº 286, BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EGÍDIO 2, Nº 255, BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PAULO DE OLIVEIRA PINTO Nº 310 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EGIDIO 2, Nº 266, BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO DE OLIVEIRA PINTO Nº 336 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PAULO DE OLIVEIRA PINTO Nº 285 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PAULO DE OLIVEIRA PINTO Nº 247 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PAULO DE OLIVEIRA PINTO N°182 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PAULO DE OLIVEIRA PINTO N°142 NO BAIRRO VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VERSALHES N°445 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VERSALHES Nº 462 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VERSALHES N°475 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VERSALHES N°379 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VERSALHES Nº 146 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOUZA FILHO N°320 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CIRIS N°55 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARAÚJO Nº 157 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR JOÃO RIBEIRO FILHO, Nº 296, NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANACÁ Nº 360 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANACÁ N°211 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA URUGUAI Nº 88 NO BAIRRO ALTO URUGUAI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAR UMA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TRÍPOLI N°175 NO BAIRRO BNH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TRÍPOLI N°171 NO BAIRRO BNH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TRÍPOLI N°169 NO BAIRRO BNH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CHAMINÉ Nº 56 NO BAIRRO BNH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA CHALET Nº 114 NO BAIRRO ALTO URUGUAI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO IMPEDIMENTO DE REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ATOS OU OBRAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR SEU SUCESSOR.

Situação: Aprovado

Autor: Gion Flor, Sancler Nininho e Bruno Lucena

  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

  • INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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