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SESSÃO ORDINÁRIA: 67/2024

Informações da sessão
Data: 11/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2024 À 11/12/2024) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI Nº 030/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 031/2024 11/12/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 033/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 034/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 11/12/2024

  • DISCIPLINA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM A ALTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 041, DE 14 DE JULHO DE 2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 030/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 031/2024 11/12/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 033/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI Nº 034/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 11/12/2024

  • DISCIPLINA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 11/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM A ALTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 041, DE 14 DE JULHO DE 2021

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Lúcio Ferreira Miranda

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PROJETO DE DECRETO Nº 026/2024 11/12/2024

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR MAURO PEREIRA LEIROZ

Situação: Aprovado

Autor: Marcel, Taí Gostei

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VEREADOR

BRUNO LOYOLA LUCENA DE SOUZA (BRUNO LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR

CARLOS JOSÉ RANGEL FERREIRA (CARLOS RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR

DIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS (DIOGO TALENTO)

PRESENTE

VEREADOR

EDUARDO DE FRANCELINO DA SILVA NETO (DUDU 2D)

PRESENTE

VEREADOR

GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA (GELSON HENRIQUE)

AUSENTE

VEREADOR

GION CARLOS FLOR SILVA (GION FLOR)

PRESENTE

VEREADOR

MARCEL ROBERTO PINHEIRO GOMES (MARCEL, TAÍ GOSTEI)

PRESENTE

VEREADOR

MARCELO SAMUEL BARBOSA DA SILVA (MARCELO RADAR)

PRESENTE

VEREADOR

RENAN CLACINO DOS SANTOS (RENAN BOLINHA)

PRESENTE

VEREADOR

ROBERTO DE SOUZA EMÍDIO (ROBERTO EMÍDIO)

AUSENTE

VEREADOR

SAINT CLAIR ESPERANÇA PASSOS (SANCLER NININHO)

AUSENTE

VEREADOR

THIAGO DANTE INÁCIO (THIAGO BARBANTE)

PRESENTE

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