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Lista de decretos

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Atualizado em: 18/05/2026 16:45:45

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2013

Concede a medalha José Montes Paixão ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao General Eduardo Pazuello.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Alves da Silva Neto

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita in memoriam ao Senhor Clayton Silva Martins.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Vlouner Silva Martins

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA EM CONFORMIDADE ARTIGO 21 DA LEI 1.222/23 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gilson Santos Oliveira.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Maria José do Nascimento.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Antônio Tardit Junior.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Cícero Lima

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Carlos Magno Gomes

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Joaquim Teixeira Portella Filho

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Evaldo Germano Pereira Lopes

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Eneide da Silva Pereira Lopes

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Silvia Nathália Rodrigues Cunha.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2021”.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2020

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2019

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