Dispõe sobre o reconhecimento da Sociedade Espírita dos Apóstolos Missionários a Serviço do Senhor como de Utilidade Pública e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Bairro da Chatuba como Utilidade Pública e dá outras providências.

Autorizo o Poder Executivo a criar em nível municipal, número telefônico destinado ao cumprimento da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa ao Consumidor).

Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo para atendimento às Mulheres e Idosos vítimas de violência.

Dispõe sobre a construção de abrigos para passageiros nos locais habitualmente por eles usados com Ponto de Ônibus e de outros transportes coletivos ao longo dos logradouros do Município.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a inserção do nome do autor de Lei em sua publicação .

Dispõe sobre a inserção do nome do autor de Lei em sua publicação .

Cria a Junta de Serviço Militar no Município de Mesquita e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal Expedito Miguel, nos termos do Convênio celebrado que menciona e dá outras providências .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mesquita para o exercício financeiro de 2005.

Cria na estrutura orgânica do Município de Mesquita a Secretaria de transportes e Trânsito e dá outras providências.

Atribui Complexo administrativo composto pelos prédios onde se instalaram a Prefeitura Municipal, o Fórum da Comarca de Mesquita e a Câmara Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Educacional e Cultural de Mesquita.

Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil SEMDEC no Município de Mesquita e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Institui a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

Altera o artigo 112 da Lei Complementar nº 003 de dezembro de 2003.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como de Utilidade Pública o Centro Assistencial Carlos Carvalho, localizado à Rua Fausto, 425-Mesquita - RJ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede redução da base de cálculo do ISS para novos empreendimentos econômicos no municipio de Mesquita e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento Vigente, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento Vigente, dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito suplementar ao Orçamento Vigente dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe os valores dos quadros das ações por funções, subfunções, programas e categorias econômicas e a meta de resultado nominal, do Plano Plurianual - PPA, para o exercício de 2005.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "AMOR E UNIÃO Nº 98", LOCALIZADO A RUA HERCILIA, 1631-VILA EMIL-MESQUITA - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.