Cede ao Governo do Estado do Rio de Janeiro área que menciona para a construção da CASA DO FUTURO, nos termos do Convênio celebrado e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes a Elaboração da Lei para Orçamentária de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Subsidios dos Secretários Municipais do Município de Mesquita-RJ.
Altera a redação dos artigos de Leis que menciona e dá novas providências.
Autoriza o Poder Executivo a construir quadra poliesportivas nas Escolas Municipais de Mesquita.
Muda a denominação da atual Rua Alexandrino Valente da Fonseca, situada no Bairro Banco de Areia, para rua Tibirica.
Cria Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Mesquita, e dá outras providências.
Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do artigo 3° da Lei N° 005 e dá novas providências.
Altera a denominação da Rua Saturno para Rua Paulo Gomes dos Santos.
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita, com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMUAM, e dá outras providências.
Institui ? Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócioeducativas, e determina outras providências.
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão na Estrutura da Secretaria Municipal de Governo, Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão na Estrutura da Secretaria Municipal de Governo, Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá providências.
Autoriza o Poder Executivo a associar o Municipio de Mesquita ao Consórcio Intermunicipal da Baixada fluminense dá outras e providências.
Altera a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social e dá providências.
Dispõe sobre a FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL, CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES, e dá outras providências.
Cria ESCOLA MUNICIPAL., MISSIONÁRIOS, nos termos do Convênio celebrado que menciona e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal, BISPO JANIR ANTUNES DE AZEREDO, nos termos do Convênio celebrado que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação do Município de Mesquita e dá outras providências.
Cria o Fundo de Educação e Cultura do Municipio de Mesquita e dá outras providências.
Institui o Fundo de Saúde do Município de Mesquita e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Saúde do Municipio de Mesquita providências. e dá outras
Estabelece os subsidios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, face à emenda Constitucional n° 19 e dá outras providências.
Estabelece subsidios do Secretários Municipais em face à emenda Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Constitucional n° 19 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mesquita para exercicio financeiro de 2001.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita, cria Cargos e Funções, fixa os respectivos valores de remuneração e dá outras providências.
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