CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO TENENTE CORONEL PM FÁBIO MARANHÃO DE OLIVEIRA.
NOME: FÁBIO MARANHÃO DE OLIVEIRA RG 72.685 Nascido em 11 de Agosto de 1979 Declarado Aspirante a Oficial em 01 de Dezembro de 2003. Promovido ao posto de Major em 21 de Agosto de 2015. Promovido ao posto de Tenente Coronel em 23 de Dezembro 2025. CURSOS DE FORMAÇÃO Curso de Formação de Oficiais - Academia de Polícia Militar D. João VI - PMERJ ( 2001 à 2003). Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (2013). CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO Curso de Patrulhamento em Áreas de Alto Risco - BOPE (2003). Curso de Segurança e Proteção de Autoridades - Exército Brasileiro (2008). Curso de Licitações Públicas e Gestão de Contratos Administrativos – SENASP (2009). Curso de Polícia Judiciária Militar - PMERJ (2013) MEDALHAS Medalha de Paz do Batalhão Suez; Medalha do Jubileu de Ouro da Segunda Guerra Mundial; Medalha Faibrás; Medalha de 10 anos de relevantes serviços prestados ã PMERJ; Medalha Pedro Ernesto; Medalha de Bravura da Câmara Municipal de Saquarema.
PRINCIPAIS FUNÇÕES MILITARES Chefe da Seção de Logística do 23º BPM/Leblon (2011); Chefe da Seção de Logística do 14º BPM/Bangú ( 2012 ); Chefe da Seção de Recursos Humanos e Seção de Inteligência do Comando de Policiamento Especializado ( 2013/2014 ); Chefe da Seção de Recursos Humanos do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas /Av. Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela (2014); Chefe da Seção de Logística do 9º BPM/Rocha Miranda ( 2014/2015 ); Chefe da Seção de Operações e Instruções do 24º BPM/Queimados ( 2015/2016 ); Chefe da Seção de Recursos Humanos e Logística do 39º BPM/Belford Roxo ( 2017/2019 ); Chefe da Seção de Recursos Humanos e Logística do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas/Av. Brasil , Linha Vermelha, Linha Amarela e Transolímpica ( 2020 ); Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( 2021 ); Subcomandante da 2ª CIPM/Município de Paraty ( 2021/2022 ); Chefe da Seção de Recursos Humanos da Diretoria Geral de Odontologia ( 2022 ); Chefe da Seção de Logística e Subcomandante Operacional do 14º BPM/Bangú ( 2023/2024 ); Atualmente Subcomandante do 33º BPM/Angra dos Reis.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 12:50:00 | CADASTRADO | AGENTE: Marcel Roberto Pinheiro Gomes | CADASTRADO | |
| 22/06/2026 13:32:14 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 23/06/2026 14:02:45 | LEITURA | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 24/06/2026 13:46:43 | ENCAMINHADO PARA CCJ | COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça | PARA ANÁLISE | |
| 25/06/2026 13:53:04 | PARECER | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça | FAVORÁVEL | |
| 25/06/2026 13:54:55 | ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA | PARA ANÁLISE | ||
| 26/06/2026 15:45:21 | VOTAÇÃO ÚNICA | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 30/06/2026 15:27:34 | VOTAÇÃO ÚNICA | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 30/06/2026 15:33:19 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/06/2026 16:45:20 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | ||
| 30/06/2026 16:47:16 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR: FÁBIO MARANHÃO DE OLIVEIRA
ART.2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.