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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 14:56:33
PROJETO DE DECRETO: 087/2025 03/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. DÉBORA RAQUEL DE OLIVEIRA ARAÚJO.

Autor: Gelson Henrique

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 086/2025 03/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE RIBEIRO GALDEANO.

Autor: Gelson Henrique

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 085/2025 03/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ADRIANO COSME LEAL CIEIRO.

Autor: Mauricio Chagas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 084/2025 03/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ANANDA KATALYN DOS SANTOS.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 083/2025 02/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. ROGERIO RAMOS RIBEIRO.

Autor: Vinícius Bonitão

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 082/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. GUILHERME ARUME SANTOS.

Autor: Vinícius Bonitão

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 081/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ANDERSON COELHO RIBEIRO.

Autor: Mauricio Chagas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 080/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. CÁTIA DA SILVA FERRAZ.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 079/2025 02/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. DANIEL DELFINO FERNANDES.

Autor: Vinny

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 078/2025 02/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. FLAVIO LUIS GOMES CARNAVAL.

Autor: Vinny

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 077/2025 02/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 054/2025 27/08/2025

  • INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 076/2025 27/08/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. WANDERLEY FORDIANI JUNIOR.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 075/2025 27/08/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. MICHELL DA SILVA.

Autor: Léo Primo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 074/2025 27/08/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 073/2025 26/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 072/2025 26/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 071/2025 26/08/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MORENO.

Autor: Zé Chaleira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO: 070/2025 26/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ANDRÉ DANTAS.

Autor: Zé Chaleira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 053/2025 20/08/2025

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 052/2025 20/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AGOSTO DOURADO” – CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 051/2025 20/08/2025

  • DENOMINA A PRAÇA PEDRO FRAGA LOCALIZADA NA RUA JARDINÓPOLIS, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Autor: Mauricio Chagas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 050/2025 20/08/2025

  • CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 069/2025 20/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 049/2025 19/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DE MESQUITA.

Autor: Vinícius Bonitão

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 048/2025 13/08/2025

  • CRIA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 047/2025 13/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 046/2025 13/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES REGULARIZAREM E RETIRAREM FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 045/2025 13/08/2025

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº355/2006 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO) PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE MESQUITA E DISPOR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 068/2025 12/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. GUILHERME SILVA BARROS.

Autor: Vinny

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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