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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2026

Informações da matéria
Autor: Léo Primo
Data: 23/06/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS DANIEL DE SOUZA MACHADO.

Justificativa

O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO CARLOS DANIEL DE SOUZA MACHADO É UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL. SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR E COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS DE MESQUITA O TORNAM DIGNO DESSA HONRARIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/06/2026 10:38:26 CADASTRADO 
AGENTE: Leonardo Pereira Alves
CADASTRADO   
23/06/2026 11:51:26 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
23/06/2026 14:02:45 LEITURA  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/06/2026 13:46:10 ENCAMINHADO PARA CCJ 
COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça
PARA ANÁLISE   
25/06/2026 13:53:04 PARECER  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça
FAVORÁVEL   
25/06/2026 13:54:55 ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA  PARA ANÁLISE   
26/06/2026 15:45:21 VOTAÇÃO ÚNICA  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
30/06/2026 15:27:34 VOTAÇÃO ÚNICA  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (18/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
30/06/2026 15:33:19 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
30/06/2026 16:45:20 ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO  PUBLICADO   
30/06/2026 16:47:16 ENVIADO PARA O ARQUIVO  ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Léo Primo

VEREADOR

PL

Autor

Zé Chaleira

VEREADOR

UNIÃO

Subescritor

Rodrigo Rodrigues Rr

VEREADOR

PP

Subescritor

Vinny

VEREADOR

PRD

Subescritor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHOR:

CARLOS DANIEL DE SOUZA MACHADO

ART.2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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