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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2026

Informações da matéria
Autor: Zé Chaleira
Data: 14/09/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SENHORA FÁTIMA PFALTZGRAFF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, JURÍDICA E INSTITUCIONAL EM DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS SOCIAIS.

Justificativa

A concessão do Título de Cidadão Mesquitense à Senhora Fátima Pfaltzgraff se justifica pelos relevantes serviços prestados ao Município, bem como pela sua destacada atuação profissional, jurídica e institucional em defesa da cidadania e dos direitos sociais. Sua contribuição para o desenvolvimento da comunidade e sua dedicação em promover a justiça e a igualdade tornam-na merecedora dessa honraria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/09/2026 10:58:36 CADASTRADO 
AGENTE: José Antônio Marques Cavalcanti de Sá
CADASTRADO   
10/09/2026 13:07:26 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
14/09/2026 10:51:34 LEITURA  48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (05/08/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zé Chaleira

VEREADOR

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MESQUITA A ILUSTRE A SENHORA FÁTIMA PFALTZGRAFF

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA FÁTIMA PFALTZGRAFF.

ART. 2 ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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