INDICO A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO PARA REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, E QUE SEJA CRIADO O POLO GASTRONÔMICO DE EDSON PASSOS PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2021 16:32:28 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/11/2021 23:00:00 | LEITURA | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (31/08/2021 À 14/12/2021) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/06/2026 15:21:04 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO | ||
| 20/06/2026 12:08:05 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO |
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