1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 439 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 14:56:33
PROJETO DE DECRETO: 067/2025 12/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. RENATA PARANHOS DA SILVA NOGUEIRA.

Autor: Vinny

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 044/2025 06/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO USB E TOMADA PARA CARREGADORES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE MESQUITA.

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 066/2025 06/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. CLAUDIA VALERIA BASTO FERNANDES MARQUES.

Autor: Zé Chaleira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 05/08/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº017/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 043/2025 05/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O USO DA AUTODECLARAÇÃO COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI: 042/2025 05/08/2025

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº1.257/2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Marotto Miranda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 041/2025 05/08/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA 2026).

Autor: Marotto Miranda

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI: 040/2025 05/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”.

Autor: Raphael Duarte

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 065/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. EDSON DAMATTA DA SILVA.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 064/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ALINE FELIX FERREIRA.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 063/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. LUCIANO DE JESUS CONCEIÇÃO.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 062/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CAVI VINICIUS BORGES.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 061/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ACRAÍLTON FORDE.

Autor: Marcel, Taí Gostei

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO: 065/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SIDCIEI LIMA CLEMENTINO

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 064/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 063/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARCELO COSTA TEIXEIRA

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 062/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 061/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GUILERME PINHEIRO MACHADO

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 060/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 059/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FERNANDA CRISTINA DE BARROS LIMA

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 058/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ERICA DA COSTA BRITO FREITAS

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 058/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOSY TAINÁ MARQUES DOS SANTOS

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 057/2025 31/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOAO LUCAS SOARES FREITAS

Autor: Zé Chaleira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 039/2025 30/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GABRIEL PINTO PACHECO DE OLIVEIRA

Autor: Vinny

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 038/2025 30/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CICERO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR

Autor: Vinny

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 037/2025 30/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CLAUDIO DE OLIVEIRA BARCELLOS

Autor: Vinny

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 036/2025 30/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIO DE ALCANTRA SOUZA SANTANA

Autor: Vinny

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 035/2025 30/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ANDRE LUIZ DA SIIVA

Autor: Vinny

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 034/2025 30/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ISRAEL FALCÃO DE LEMOS ARMINDO

Autor: Vinny

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO: 014/2025 29/07/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PRISCILA CAETANA DA SILVA

Autor: Diogo Talento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON