CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR JOSÉ MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA MARCAÇÕES, CONSULTAS E EXAMES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARCÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TECNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DIPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL, TORNANDO PERMANENTE PARA DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR GUTTEMBERG REIS DA SILVA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO GRÃO MESTRE LUIZ CARLOS LUNA DOS SANTOS.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RAFAEL RODRIGUEZ SANT'ANA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ANDRÉ CECILIANO.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO BISPO DOM LUCIANO BERGAMIN.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO PREFEITO DE BELFORD ROXO WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO DR. EDSON URUBATAN.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA PARA TODA A EXTENSÃO DA AV. ETERNIDADE, VILA EMIL - MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DIAS GUIMARÃES, Nº 553, CORÉIA - MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA PARA TODA A PRAÇA DO COSMORAMA, COSMORAMA - MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENTES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS; GARANTINDO A SEGURANÇA DE TODOS OS DISCENTES, FUNCIONÁRIOS E POPULAÇÃO PRESENTES NO INTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM EQUIPAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SETOR EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO, SEPARADOS EM ALAS MASCULINAS E FEMININAS; PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES; VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL EM AMBITO MUNICIPAL. PRESERVANDO ASSIM A PRIVACIDADE, SEGURANÇA FÍSICA E MENTAL DAS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR MÁRIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ADVOGADO ANDRÉ ANTONIO SERRANO BATISTA
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ADVOGADO ELÇO LUIZ FONTES PADILHA
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA LAURA GONÇALVES MACHADO COM RUA TOBIAS, VILA NORMA, MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ALBERTO LOPES DE LIMA, Nº 597, SANTA TEREZINHA, MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO N° 45, JUSCELINO, MESQUITA.
Autor: Ana Cris Gêmeas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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