CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR JOSÉ MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA MARCAÇÕES, CONSULTAS E EXAMES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARCÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TECNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DIPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL, TORNANDO PERMANENTE PARA DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR GUTTEMBERG REIS DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO GRÃO MESTRE LUIZ CARLOS LUNA DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RAFAEL RODRIGUEZ SANT'ANA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ANDRÉ CECILIANO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO BISPO DOM LUCIANO BERGAMIN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO PREFEITO DE BELFORD ROXO WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO DR. EDSON URUBATAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO.

DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENTES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS; GARANTINDO A SEGURANÇA DE TODOS OS DISCENTES, FUNCIONÁRIOS E POPULAÇÃO PRESENTES NO INTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM EQUIPAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SETOR EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO, SEPARADOS EM ALAS MASCULINAS E FEMININAS; PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES; VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL EM AMBITO MUNICIPAL. PRESERVANDO ASSIM A PRIVACIDADE, SEGURANÇA FÍSICA E MENTAL DAS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR MÁRIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ADVOGADO ANDRÉ ANTONIO SERRANO BATISTA

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO ADVOGADO ELÇO LUIZ FONTES PADILHA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA AO CB PM THIAGO BARBOSA DA ROCHA MACHADO - CB ROCHA, PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA JUNTO AO 18° BPM.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE MINHA AUTORIA, DIRIGIDA A ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA DA SILVA SANTOS, A FRENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDIM, E MEMBRO DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB NILÓPOLIS E MOVIMENTO NEGRO DA BAIXADA FLUMINENSE. ASSESSORA TÉCNICA DA ONG MÃOS AMIGAS EM JAPERI.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO 10 SGT PM FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUSA, PELA ATUAÇÃO NA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, E APLAUSOS À ALINE FORASTEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE MINHA AUTORIA, DIRIGIDA A PERITA CRIMINAL VIVIANE MATTOS DE AZEVEDO, A FRENTE DA DEAM NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIRIGIDA AO PASTOR RODOLFO BARBOSA RENTE, PELA ATUAÇÃO À FRENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MESQUITA.