INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE SEJA DISTRIBUÍDO NAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ESPOROTRICOSE.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE SEJA REALIZADA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS QUE CONVIVEM EM ESPAÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE SE ABRAM VAGAS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA A CASTRAÇÃO GRATUITA DE SEUS CÃES E GATOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MORADORES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM DENUNCIAREM OS PRATICANTES DO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DENTRO DA ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM COLOCAREM NOS CARTAZES DE PROPAGANDA OS VALORES NORMAIS E O PERÍODO ABRANGIDO PELA PROMOÇÃO COM TAMANHO NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TAMANHO DOS VALORES PROMOCIONAIS QUANDO ESTES ABRANGEREM APENAS DETERMINADOS PERÍODOS, COMO HORÁRIOS OU DIAS ESPECÍFICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM PRESTAR SOCORRO AO ANIMAL QUE PORVENTURA VIER A SER ATROPELADO POR SEU VEÍCULO
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESCOLAS, CRECHES, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E ETC.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE SEJAM REALIZADOS CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS, CRAS E UNIDADES DE SAÚDE COM O TEMA DE 'PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, QUE HAJA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BNH.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BASEADO NO 'PROTOCOLO CED' (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO), QUANDO O NÚMERO DE ANIMAIS EM DETERMINADAS ÁREAS APRESENTAR UM CRESCIMENTO ALÉM DO ACEITÁVEL E NÃO FOR POSSÍVEL O ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO.
CRIAÇÃO DE UM CERTIFICADO DE 'ESTABELECIMENTO AMIGO DOS ANIMAIS' EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA PARA ESTABELECIMENTOS QUE ACOLHEREM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, DANDO A ELES ABRIGO, ÁGUA E ALIMENTAÇÃO.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UMA PARCERIA COM UNIVERSIDADES E CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO NAS AÇÕES SOCIAIS ORGANIZADAS PELA PREFEITURA DE MESQUITA.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A ELABORAÇÃO DE UM MÉTODO DE REALIZAR ACORDOS DE PARCELAMENTO ENTRE OS MUNÍCIPES E A PREFEITURA, DE TAXAS E DÍVIDAS DO ANO CORRENTE EM ATRASO ANTES DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DÉBITOS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM JARDIM JUNTO À CICLOVIA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BNH.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BNH OU AO MENOS DE TODAS AS QUE NÃO IMPEDIREM A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E DO PASSEIO PÚBLICO.
CRIAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA EXPLICAR ÀS CRIANÇAS SOBRE A IMPORTÂNCIA E RESPONSABILIDADE DE CUIDAR BEM DOS ANIMAIS, VISANDO EVITAR O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS RUAS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A REFORMA DO 'PASSEIO PÚBLICO' (CALÇADAS) DA AV. DR. CARVALHAES, NO BAIRRO BNH, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A REFORMA DO 'PASSEIO PÚBLICO' (CALÇADAS) DA AV. DOS OLIVEIRAS, NO BAIRRO BNH, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A REFORMA DO 'PASSEIO PÚBLICO' (CALÇADAS) DA AV. TREZE DE MAIO, NO BAIRRO BNH, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, AO LADO DA 'ACADEMIA DA SAÚDE' DO BNH, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÉRGIO DELLAMARE, DO CHAMINÉ E A AV. EPITÁCIO PESSOA.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE PATRULHAMENTO ESCOLAR EFETUADO PELA GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A INCLUSÃO DE GRAFITE NO 'CAMPO DA BICA' DE MARCELO RODRIGUES PEREIRA, O 'MARCELINHO DO BECO', JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A RAPHAE PETERSON DE GODOY DE SOUZA, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTI DE SÁ, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A CHARLES HENRIQUE DA SILVA LIMA, EM RAZÃO DA SUA COMPETÊNCIA, EMPENHO E EXEMPLO DE CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
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