* REPUBLICADO DEVIDO ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 0207 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ART. 1º-EXONERAR O SR. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO, SIMBOLOGIA CC-3, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MESQUITA,19 DE DEZEMBRO DE 2025. GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA