Art. 1º-Tornar sem efeito a portaria de nº 0199 de 04 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Exonerar a Sra., NATALIE MELO DE FARIA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Exonerar o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Exonerar o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, do cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Designa o servidor Ângelo Cezar de Almeida Pinto, como OUVIDOR GERAL

Art. 1º-Nomear, o Sr. JOSUÉ SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, CC-1, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º-Nomear, o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º-Nomear, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, no cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º- Nomear, a Sra. TATIANA DE MATOS SANTOS, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º- Exonerar, a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º- Exonerar, a Sra. WESLAINNY BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do setor de atas e taquigrafia, simbologia CC-2, a partir de 01 de agosto de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de agosto de 2025.

Art. 1º- Exonerar, a Sra. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 21 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar, o Sr, TIAGO CORREA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, símbolo, CC-1, a partir de 17 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear, o Sr. CELIO SENA CRUZ, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Nomear, o Sr. MAURO CARVALHO NOGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, simbologia CC-7, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Nomear, o Sr. GUILHERME EMILIO RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Nomear, o Sr. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Nomear, o Sr. ITAMAR BARBOZA GOUVEIA, no cargo em comissão de Chefe do Administrativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Nomear, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025.

Art. 1º- Exonerar, o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. Mesquita,

Art. 1º- Nomear, o Sr. GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 01 de julho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 30 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. FABIO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe da administração, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de junho de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAM MEYER LIMA, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da administração, simbologia CC-8, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 18 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOAO PEDRO DE ABREU SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, simbologia CC-III, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 02 de junho de 2025.