DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Município de Mesquita, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra.

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA BRASIL PARA PRAÇA BRASIL ROQUE DA PARAÍBA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE FÁBRICA DE PÓLVORA, SEDIADA EM MESQUITA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL POETA GEORGES YOUSSEF RECHWANE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO VIVE, SEDIADA EM MESQUITA RJ, E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Meio Ambiente SEMUAM, da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer SEMCTEL, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral - SEMUG e da Secretaria de Urbanismo SEMURB, mediante a criação de cargos -- efetivos e cargos comissionados.

INSTITUI O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE do Município de Mesquita e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 25 DE SETEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO DE MESQUITA, COMO FERIADO MUNICIPAL.

Disciplina a apresentação documentos perante os órgãos da de Administração Pública Municipal do Município de Mesquita

Dispõe sobre os prédios, casas, fábricas e assemelhados, abandonados ?? Município de Mesquita e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial do Município de Mesquita o "Dia da Mulher Negra - Latino Americana e Caribenha" a ser comemorado na data de 25 de julho de cada ano."

Inclui no Calendário oficial da cidade de Mesquita, o evento Marcha para Jesus

Institui no Calendário Oficial do Município de Mesquita o feriado do "Dia de São Jorge" a ser comemorado na data de 23 de abril de cada ano.

Passa a denominar-se Rua Professor Samuel de Souza Maciel, a atual Rua: Libania II, no bairro: Cruzeiro do Sul, Município de Mesquita.

Institui no calendário oficial do Município de Mesquita "O dia de Combate a AIDS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CANDOMBLÉ YLE T"OBALUAIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO O MUNDO NOVO DA CULTURA VIVA - M. N. C. V., SITUADA EM MESQUITA RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Reflorestamento e Educação Ambiental na Serra Gericinó Medanha, a cima da Cota 100, no Município de Mesquita e dá outras providências.

Concede Isenção Tributária às taxas e contribuições relacionadas ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações públicas

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município de Mesquita, bem como cria Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Mesquita -CGPPP/ME e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no PPA -Plano Plurianual para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no PPA -Plano Plurianual para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mesquita e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS GIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção e remissão de créditos tributários oriundos de imóveis locados para o Município de Mesquita e dá outras providências.

INCLUI ARTIGOS NAS LEIS MUNICIPAIS 016/2001, 076/2002, 078/2002, 181/2005, 256/2006 E CRIA A E. M. DR. ELY BAIENSE VAILANTE.