DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
ESTABELECE INCENTIVOS E NORMAS ESPECIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR, PARA FAMÍLIAS SITUADAS NA FAIXA DE RENDA ENTRE ZERO E DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº1.990, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MESQUITA, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.997, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.991, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MESQUITA, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº1.995, 03 DE JANEIRO DE 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 994, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR JORGE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE.
FICA AUTORIZADO, O PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO EDSON PASSOS.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA AHILTON BRAGA DE ANDRADE, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA GERALDO DOS SANTOS LIMA(GERALDINHO), NO BARRIO DE CHATUBA - MESQUITA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INSTITUI O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CORA CORALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MESQUITA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MESQUITA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEADS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÉ, ESPERANÇA, TRABALHO E OTIMISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS DE MISSÕES MINISTÉRIO FONTE DO QUE CLAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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