ART.1 - EXONERAR A SRA. LIA REGINA DE SOUZA ISRAEL FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FOTOGRAFIA DO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-9, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ART.2 – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A, 02 DE JANEIRO DE 2024.