ART. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA - CC7, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS RONON DE CARVALHO, PORTADOR DO CPF Nº 009.149.967-46, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE MAIO DE 2024. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A 13 DE MAIO DE 2024.