Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO VINÍCIUS BARBOSA, para CHEFE DE COMUNICAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC V.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FABIO DA SILVA, para CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC I.

Art. 1º CONCEDER ELOGIO FUNCIONAL, com o respectivo registro no assentamento funcional, ao servidor ÂNGELO CEZAR DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 1598, Agente Administrativo da Câmara Municipal de Mesquita, pelo compromisso, dedicação, competência, eficiência e disponibilidade no exercício de suas funções com esta Casa Legislativa, sendo merecedor, portanto, de reconhecimento, pela presteza e o elevador espírito público, desenvolvendo de forma destacada as suas atividades enquanto servidor público.

Art. 1º- Exonerar a pedido o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1 a contar de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. CLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete no vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LARANJA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 74 e 101, de 16 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita de 16 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear a Sra. THIAGO RAMOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ALESSANDRO MANFU PATROCINIO, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Diretoria de orçamento e finanças, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. VANDEMBERG LOPES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. LETICIA DE OLIVEIRA SALES, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. GISELE DE CARVALHO PEREIRA, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, símbolo CC-4, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LORANJA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. RENATO FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2025.