MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO PASTOR DA IGREJA METODISTA DO BRASIL EM EDSON PASSOS, CARLOS HENRIQUE SILVESTRE ONOFRE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM 021/2022 DO PODER EXECUTIVO. O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DISCENTE (PMAD) CONSISTIRÁ NO FORNECIMENTO DE CARTÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO VALOR DE R$ 100,00 POR DISCENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE MATRICULADO E COM FREQUÊNCIA REGULAR JUNTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV, AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DISCENTE (PMAD), A SER DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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