“Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Dispõe sobre a licença prevista no Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Escolas de Samba de Mesquita/RJ”
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MESQUITA, O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. (LOA/2025)
“Dispõe sobre alterar o nome da sede do Brasileirinho Futebol Clube”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TUBARÃO DE MESQUITA.”
“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.206, de 21 de setembro de 2022, que instituiu o Novo Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental de Mesquita.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA GOIÁS PARA RUA DR. CELSO PEREIRA.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”
“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”
“Dispõe sobre a autorização de Regime Suplementar de Trabalho (RST) aos servidores efetivos e aos servidores contratados temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mesquita.”
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.235, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023”.
Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023
“Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Mesquita.”
“INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL – “DIGITAL INFLUENCER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. (LOA/2024)
“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”
“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”
“Altera a Lei nº 1.223, de 29 de junho de 2023, revoga dispositivos e disciplina os institutos da Licença e o respectivo Auxílio-Doença e a Licença Maternidade no âmbito do Município de Mesquita.”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”
“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE GESTORES DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”
“REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 167 -A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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