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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0210/2026

Informações da matéria
Autor: Zé Chaleira
Data: 28/07/2026
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Ementa

SOLICITAÇÃO DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DE BUEIROS EM DESNÍVEL COM O PAVIMENTO ASFÁLTICO. CHATUBA/MESQUITA.

Justificativa

A falta de alinhamento e nivelamento dos bueiros com o pavimento asfáltico pode causar acidentes e danos aos veículos que trafegam pela via. Além disso, a presença de desnível pode dificultar a drenagem adequada da água da chuva, contribuindo para alagamentos e deterioração da infraestrutura urbana. Portanto, é fundamental realizar o ajuste e correção desses elementos para garantir a segurança e a durabilidade da via pública.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/07/2026 10:45:11 CADASTRADO 
AGENTE: José Antônio Marques Cavalcanti de Sá
CADASTRADO   
14/07/2026 14:44:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/07/2026 16:14:36 LEITURA  36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PODER EXECUTIVO  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zé Chaleira

VEREADOR

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ÍNDICO EM QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALEX MAROTO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, SOLICITANDO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL SR. RHOLMER ABREU LOUZADA JÚNIOR, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DOS BUEIROS (POÇOS DE VISITA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM) QUE SE ENCONTRAM EM DESNÍVEL EM RELAÇÃO AO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DIVERSOS BUEIROS APRESENTAM AFUNDAMENTO OU ELEVAÇÃO EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO ASFALTO, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA. ESSE DESNÍVEL REPRESENTA RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E DEMAIS CONDUTORES, ALÉM DE OCASIONAR DANOS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELAS VIAS, COMO AVARIAS NA SUSPENSÃO, PNEUS E RODAS.

ALÉM DOS PREJUÍZOS MATERIAIS E DOS RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO, A PERMANÊNCIA DESSA SITUAÇÃO CONTRIBUI PARA A DETERIORAÇÃO DO PAVIMENTO AO REDOR DOS BUEIROS, AUMENTANDO A NECESSIDADE DE FUTURAS INTERVENÇÕES E OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA.

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