Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2026

Informações da sessão
Data: 04/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 4 DE AGOSTO DE 2026

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO POR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ÀS GESTANTES SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS RISCOS DAS APOSTAS ELETRÔNICAS E DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO JOGO PATOLÓGICO (LUDOPATIA) NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • VEDA A DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE OU EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS DE CASAS OU APLICATIVOS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM BENS, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, INCLUSIVE NOS CASOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR JOSÉ DIAMANTINO DUARTE RIBEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA CRISTIANE RAMOS RIBEIRO ESTEPHANIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

  • SOLICITO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO ENDEREÇO: RUA MAGNO DE CARVALHO2010 , EDSON PASSOS -MESQUITA-RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Primo

  • SOLICITO SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO NO ENDEREÇO: RUA CARIOCA 90 COM RUA CARUSO, CORÉIA -MESQUITA-RJ

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Primo

  • SOLICITO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO ENDEREÇO: RUA NESTOR 309, SANTO ELIAS -MESQUITA-RJ

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Primo

  • SOLICITO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO ENDEREÇO: RUA TRAVESSA MARISA EM TODA SUA EXTENSÃO, CHATUBA -MESQUITA-RJ

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Primo

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO: RUA LÍDIA N°74 BAIRRO CHATUBA – MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

  • SOLICITO QUE SEJA VISTORIADO E FEITO A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO. ENDEREÇO: RUA PAULO MACEDO N°: 407 EDSON PASSOS – MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO: RUA MARQUESA DE GRIZELDA N°1384 BAIRRO CENTRO – MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

  • SOLICITO UM REPARO ASFÁLTICO PARA CONSERTAR O BURACO NA AVENIDA GOVERNADOR CELSO PEÇANHA 1701 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA VOLTAIRE Nº271 NO BAIRRO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITO UMA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FAZENDA Nº81NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gelson Henrique

  • SOLICITO QUE SEJA VISTORIADO E FEITO REPARO NO ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA N°238 BAIRRO SANTA TEREZINHA- MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO EM CARATER EMERGENCIAL A RETIRADA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA SITIOS,235 NO BAIRRO DO ALTO URUGUAI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITO EM CARATER EMERGENCIAL A RETIRADA DE UJA ARVORE LOCALIZADA NA RUA DA VALA,228 NO BAIRRO DA CORÉI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A TROCA DE LÂMPADA DOS REFLETORES DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA FLAVIANA, ESQUINA COM A RUA ELPÍDIO, NO BAIRRO DA VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITAÇÃO DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DE BUEIROS EM DESNÍVEL COM O PAVIMENTO ASFÁLTICO. CHATUBA/MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Zé Chaleira

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA NO ENDEREÇO: RUA JURUPOCA N°707 BAIRRO CHATUBA EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO SOCORRO - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA NO ENDEREÇO: RUA ARIZONA, PLAZA, ASTÓRIA, AQUIDAUANA E TV GODOY BAIRRO CHATUBA EM TODA EXTENSÃO - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA MUCURI N°58, BAIRRO CHATUBA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA ITABAIANA DE OLIVEIRA N°95, BAIRRO SANTA TEREZINHA - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO, NO ENDEREÇO: RUA MANOEL FERREIRA CHAVES N°113 - MESQUITA RJ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS NA RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 430 NO BAIRRO DA CORÉIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL O REPARO DA ILUMUNAÇÃO PUBLICA- MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS LOCALIZADAS NA RUA VÊNUS , 93 NO CENTRO DE MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITO EM CARATER EMERGENCIAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS LOCALIZADAS NA RUA JEANETE, 43 NO BAIRRO DA BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITO A REFORMA DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO PINDORAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NO BAIRRO DO BANCO DE AREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÍTIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CORÉIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • SOLICITO A REFORMA DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA FLAVIANA, ESQUINA COM A RUA ELPIDIO, NO BAIRRO DA VILA EMIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • PEDIDO DE RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORE E LIMPEZA NA RUA MARQUESA DE GRIZELDA EM FRENTE AO NÚMERO 745, EM EDSON PASSOS, MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Kurtz da Silva

  • SOLICITO O SERVIÇO DE CONCERTO DE EROSÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/ TAPA BURACO, NA RUA JOÃO BITTENCOURT, EM FRENTE AO NÚMERO 158, EM ÉDSON PASSOS, MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Kurtz da Silva

  • SOLICITO O RECOLHIMENTO DE LIXO IRREGULAR NA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO, CHATUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Kurtz da Silva

  • SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO NO ENDEREÇO: RUA ALPINOS ESQUINA COM A TV DO SOCORRO CHATUBA MESQUITA-RJ (CÓRREGO DO SOCORRO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO NO ENDEREÇO: RUA JURUPOCA CHATUBA MESQUITA-RJ (EXTENSÃO DO CÓRREGO DO SOCORRO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS OU GRADES ELETROFUNDIDOS NAS PONTES NO ENDEREÇO: RUA JURUPOCA, TRAVESSA DO SOCORRO CHATUBA MESQUITA-RJ (EXTENSÃO DO CÓRREGO DO SOCORRO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, GRADES ELETROFUNDIDOS OU GUARDA-CORPO NA PONTE NO ENDEREÇO: RUA DELFINA BORGES, BAIRRO SANTO ELIAS (PONTE DO CANO VERDE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A VISTORIA E REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NO ENDEREÇO: RUA VERÉA N°46, BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA (PRAÇA DA FAVELINHA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Talento

  • SOLICITO O SERVIÇO DE CONCERTO DE EROSÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/ TAPA BURACO, NA RUA COSMORAMA 331, NO BAIRRO COSMORAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Kurtz da Silva

  • INDICO EM CARÁTER EMERGENCIAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CHAMINÉ, LOCALIZADA NA RUA DA CHAMINÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 6 NO BAIRRO DO BNH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinícius Bonitão

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, NA ZONA DE USO INTENSIVO (Z3) DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MESQUITA, INSERIDO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE MESQUITA, DE UM PARQUE DE CONTEMPLAÇÃO E LAZER, DOTADO DE ESPAÇO PARA CAMINHADA, CICLOVIA, CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS ATIVIDADES COMPATÍVEIS, NA FORMA DO RESPECTIVO PLANO DE MANEJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodrigo Rodrigues Rr

  • SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DO PROJETO "ANJOS DA FAIXA", NA RUA RAUL, 41 - CENTRO, MESQUITA - RJ – EM FRENTE AO COLÉGIO CURSO PEC – BAIRRO: CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcel, Taí Gostei

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A CIDADÃ ALINE PASSOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Vinny

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A SENHORA TAIS MORAES FARIA DONATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Primo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A TAIS MORAES FARIA DONATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESQUITA

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Primo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS DE SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Diogo Talento

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN FELIX CARNEIRO JÚNIOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Diogo Talento

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WENDEL DE ALMEIDA DA SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Diogo Talento

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DAVID FELIX DOS SANTOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Diogo Talento

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Diogo Talento

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO MARCOS LOPES DE FIGUEIREDO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Diogo Talento

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALBERTO LEANDRO MONTEIRO DA SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Diogo Talento

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON