INDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAROTTO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA DO CÓRREGO SOCORRO NO TRECHO LOCALIZADO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO PRÓXIMO AO NÚMERO 765 - EDSON PASSOS - MESQUITA RJ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURORA, BAIRRO EDSON PASSOS, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO.

INDICAÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MANOEL REIS, LOCALIZADA NA RUA PREF. JOSÉ MONTES PAIXÃO N°700 - EDSON PASSOS - MESQUITA RJ, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE A RODRIGO CARDOSO RAMOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIO LIMA SANTANA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR LEANDRO CARDOSO RAMOS

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, PARA INCLUIR O 3º NO ARTIGO 4º E ACRESCENTAR O ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DOS BRASÕES DE ARMAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA E SEUS GRUPAMENTOS ESPECIALIZADOS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026/2029

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RAPHAELA ALMEIDA REIS

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE A SENHORA DEBORAH COLKER

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO CARDOSO RAMOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR THIAGO MULLER DAVID

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MESQUITENSE AO SENHOR ALMIR JOSÉ DOS REIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS DE MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE TÁXI, DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SANDRA BEVENUTA DA SILVA

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOÃO VITOR ARAÚJO

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EVERTON DOS SANTOS AZEVEDO

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ROBSON DA COSTA EVARISTO

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ROBSON DA COSTA EVARISTO

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RAFAEL DE JESUS FERREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR THIAGO CARDOSO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA PERRY SOUZA AZEREDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA SHEILA BOECHAT FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A LUCAS NEVES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A CASA DA MULHER BRASILEIRA, COMO ESPAÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA A PROMOVEREM A REGULARIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS OU SEM DESUSO, VISANDO À SEGURANÇA E A MELHORA DA ESTÉTICA URBANA.