CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA RAFAELLE PEREIRA DE SÁ
Autor: Zé Chaleira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA RAFAELLE PEREIRA DE SÁ
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VIVIAN GOMES FERREIRA DE ALMEIDA
Autor: Tiago Kurtz
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VIVIAN GOMES FERREIRA DE ALMEIDA
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO MORAES DA SILVA
Autor: Vinny
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO MORAES DA SILVA
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO DE ALMEIDA LOUREIRO
Autor: Vinny
Fase: Enviado Para O Arquivo
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PETERSON LOPES DA SILVA
Autor: Vinny
Fase: Enviado Para O Arquivo
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO LEONARDO FERREIRA LOPES
Autor: Tiago Kurtz
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO BRAZ CASTRO
Autor: Vinny
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOHNNY RIBEIRO DE ANDRADE
Autor: Vinny
Fase: Enviado Para O Arquivo
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES
Autor: Vinny
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DOMINGOS FIGUEIREDO PEIXOTO
Autor: Vinny
Fase: Enviado Para O Arquivo
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO
Autor: Vinny
Fase: Enviado Para O Arquivo
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE FERNANDO DA SILVA
Autor: Diogo Talento
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA
Autor: Vinny
Fase: Enviado Para O Arquivo
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOELMA GARCIA BANDEIRA DA SILVA
Autor: Zé Chaleira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOELMA GARCIA BANDEIRA DA SILVA
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENOVANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gelson Henrique
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENOVANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
Autor: Diogo Talento
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
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OBRIGA CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAR DANOS CAUSADOS EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OBRAS, REPAROS OU SERVIÇOS LICENCIADOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, E ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO.
Autor: Marotto Miranda
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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OBRIGA CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAR DANOS CAUSADOS EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OBRAS, REPAROS OU SERVIÇOS LICENCIADOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, E ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO.
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Mauricio Chagas
Fase: Encaminhado Para Ccj
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS
Autor: Marcel, Taí Gostei
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014, 21/2018, 40/2021 E 53/2024
Autor: Marotto Miranda
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014, 21/2018, 40/2021 E 53/2024
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR GILMAR JOPHILLIS DOS SANTOS
Autor: Mauricio Chagas
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR GILMAR JOPHILLIS DOS SANTOS
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vinny
Fase: Encaminhado Para Ccj
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROÍBE A INSTALAÇÃO HIDRÔMETROS EM LOGRADOUROS, CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS AOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DETERMINA MEDIDAS CORRELATAS
Autor: Léo Primo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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PROÍBE A INSTALAÇÃO HIDRÔMETROS EM LOGRADOUROS, CALÇADAS E ÁREAS EXTERNAS AOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DETERMINA MEDIDAS CORRELATAS
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vinícius Bonitão
Fase: Encaminhado Para Ccj
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DEMARCADAS E EXCLUSIVAS PARA ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Zé Chaleira
Fase: Encaminhado Para Ccj
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DEMARCADAS E EXCLUSIVAS PARA ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA PASTOR IOMAEL SANT’ANNA
Autor: Vinícius Bonitão
Fase: Encaminhado Para Ccj
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA PASTOR IOMAEL SANT’ANNA
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “SANGUE PELA VIDA” QUE AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO EM MEDULA ÓSSEA
Autor: Vinícius Bonitão
Fase: Encaminhado Para Ccj
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “SANGUE PELA VIDA” QUE AUTORIZA A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO EM MEDULA ÓSSEA
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