CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA MARIA JOSÉ VALADÃO SOARES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO NEVES LUZ

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, DISCIPLINANDO O PROCEDIMENTO PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, “B”, DA CF, PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHOR LUIZ GUILHERME DE ARAÚJO PINTO PELO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FILA DE OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PATRIC BORGES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MATHEUS AYRES LIMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON MIRANDA DA SILVA JÚNIOR E JOICE BEZERRA ALEXANDRE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. HUMBERTO CARVALHO DA SILVA GARCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ANANDA KATALYN DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”.

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRISE DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVIDA PELO SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À WELISON DOS SANTOS MARINHO

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAURICIO MANTELLI

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RODRIGO VICTOR DOS SANTOS TENORIO, EVELYN LEIROS GONÇALVES, MICHEL SANTOS DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA.

ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, ANDRÉA LEITE PIRES BASTOS, CARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ, DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA, DANIELA DE PROENÇA ROSA COBRA, FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, GABRIEL DA CRUZ TAVARES CORREIA, LAISTOVAR, PRISCILA COSTA DE MELO OLIVEIRA, RENATA YAMADA BÜRKLE, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR