DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LAUDO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PACIENTES DE TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INTERVENÇÃO NA MANUTENÇÃO QUE COMPREENDE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA SERRA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E NA RUA CORONEL FRANÇA LEITE NO BAIRRO CHATUBA, QUE LIGA AO RIO SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O MÊS DE MARÇO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA, COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AS IST'S HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO HONROSA À SENHORA ANA LEILA GONÇALVES À FRENTE DA SOCIEDADE CIVIL, MORADORA DO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, POR SUA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO HONROSA À SENHORA ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO PROGRAMA DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO HONROSA AO SENHOR SILVIO CÉSAR DOS SANTOS DINIZ, BIÓLOGO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA EPIDEMIOLOGIA, POR SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA EM PROL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA EDUCACÃO E EM PROJETOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS E ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA QUE MENCIONA
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ATENDER E TRATAR ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS PARA FACILITAR O USO DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS NA CIDADE DE MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INICIANDO COM A CRIAÇÃO DAS LINHAS: CHATUBA - CENTRO, JACUTINGA - EDSON PASSOS, BNH - EDSON PASSOS, PARA USO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FAMÍLIA MULTIESPECIE COMO ENTIDADE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA, QUE SEJA CRIADA UMA ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COLETADA A PARTIR DA NATUREZA, PARA USO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA DUPLICAÇÃO DA PONTE E INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, LIGANDO O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CENTRO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA, QUE SEJA CRIADO UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA RECEBER ANIMAIS EM CASO DE MORTE, EVITANDO QUE SEJAM DESCARTADOS EM LOCAIS INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA PARA INICIAR UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PROIBINDO A VENDA, MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JORCELINA COM A RUA ELISEU DE ALVARENGA, NO BAIRRO DA CHATUBA, MESQUITA - RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA A REVITALIZAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JORCELINA COM A RUA ABEL DE ALVARENGA, NO BAIRRO DA CHATUBA, MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO DA VILA EMIL, MESQUITA-RJ.
Autor: Roberto Emídio
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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