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Origem: V-201

Lista de matérias

Foram encontradas 173 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 10:01:07
  • FICA PROIBIDO A COBRANÇA PELAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OFERECIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PASSANDO ASSIM O CUSTO DA SACOLA VOLTANDO A SER DOS COMERCIANTES.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INCLUI O DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA, DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Autor: Roberto Emídio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, DIA 15 DE MAIO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Autor: Roberto Emídio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO MÊS DE JUNHO, COMO MÊS DEDICADO AO ARRAIÁ DA CIDADE DE MESQUITA.

Autor: Roberto Emídio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO JORGE LÚCIO MIRANDA E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E DE MOBILIDADE URBANA PARA AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO EXISTENTE ENTRE AS RUAS NEREU E CELESTINO, NO BAIRRO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, MESQUITA-RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA FACILITAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES AO SISTEMA DE IPTU NO ANO DE 2022 EM DIANTE E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNIÃO Nº 933, EM FRENTE AO PÁTRIA UNIDA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA-RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI MUNICÍPIO DE MESQUITA A SEMANA LABORATÓRIO DA SAÚDE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PERÍODO DE SETE DIAS, COMINÍCIO EM TODO DIA 07 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

Autor: Roberto Emídio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MUDANÇA DA INTERDIÇÃO DA RUA AMBRÓSIO (EM FRENTE AO AÇOUGUE MARAJÁ DAS CARNES) PARA A RUA AMBRÓSIO (EM FRENTE AO SACOLÃO HORTIFRUTI), NO BAIRRO DA VILA EMIL, MESQUITA, RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • RESERVE COTA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA POPULAÇÃO GLBTQIA+ NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Autor: Roberto Emídio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAIS DE MESQUITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Roberto Emídio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Roberto Emídio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SR. JONATHAN DA SILVA ROCHA.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JORGINA FLAVIA DE ANDRADE DE SILVA

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA SUELI DE SOUZA EMÍDIO.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA GELSON DOS ANJOS FERREIRA.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, GESSICA ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA LUIZ CARLOS PEREIRA LOBATO

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE LOUVOR, AO COORDENADOR DE SERVIÇO PÚBLICO FELIPE VIEIRA PONTES.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA AVENIDA DA ETERNIDADE NO BAIRRO DE COSMORAMA AO BAIRRO DA VILA EMIL EM MESQUITA, TRANSFORMANDO-A EM TRAVESSIA DE VEÍCULOS.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL PARA OS PAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM ESPECTRO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES

Autor: Roberto Emídio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A FLÁVIO LUIS GOMES CARNAVAL.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA, RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ANA PEIXOTO À RUA CESÁRIO, NO FINAL DA PASSARELA, NO BAIRRO BANCO DE AREIA, MESQUITA - RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO MONTE HOREBE NA RUA GUARATÃ, GUARAPES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MESQUITA, RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA AMÉLIA BERLIM, ENTRE A RUA PADRE NINO MIRALDI E A RUA TARTANA, NO BAIRRO SANTO ELIAS, MESQUITA, RJ.

Autor: Roberto Emídio

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Roberto Emídio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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