“Altera e atualiza as normas da LEI Nº 1.166, DE 16 DE ABRIL DE 2021, que disciplina o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M do Município de Mesquita e dá outras providências”

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Marques Pinheiro Dantas.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2022”

“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2023”

Suspende a sessão ordinária no dia 22 de abril de 2026, quarta-feira.

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 24 de abril de 2026

“Obriga concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos a reparar danos causados em bens públicos municipais durante obras, reparos ou serviços licenciados sob sua responsabilidade, e estabelece sanções para o descumprimento. ”

Considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 02 de abril de 2026

“Altera, sem aumento de despesas, a lei complementar municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluídas as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018, 40/21, 53/24 e dá outras providências”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ricardo José Ferreira

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Gilmar Jophillis dos Santos

PORTARIA Nº 0270 DE 17 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Sra. MAYARA GARCIA RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 3 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de março de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,17 de março de 2026.

PORTARIA Nº 0269 DE 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, o Sr. YURI PEREIRA SANTA ROSA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Marcel, a partir de 2 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de março de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,10 de março de 2026

PORTARIA Nº 0268 DE 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar a pedido, o Sr. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, a partir de 3 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de março de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,10 de março de 2026.

PORTARIA Nº 0267 DE 10 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar, o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, a partir de 28 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,10 de março de 2026.

Art. 1º-Nomear o Sr, ALAIR PEROBELLI DA ROSA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Marcel, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, TIAGO CORREA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Exonerar o Sr, JOSUE SILVA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, VAGNER MARCOLINO GOMES, no cargo em comissão de Procurador Geral do legislativo, simbologia DAS-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar, o Sr. MARLON FABRICIO MENDES, do cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar, o Sr. RONALDO DA SILVA PEÇANHA, do cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Marcel, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. TATIANA DE MATOS SANTOS, no cargo em comissão de Chefe de protocolo e arquivo, simbologia CC-4, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, SHIDIRLEY NIEDZIELSKI DA FONSECA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Vinny, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026.

Art. 1º-Nomear o Sr, RICARDO DA SILVA MACIEL, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR no cargo em comissão de Chefe de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, JOSE LUIZ PINHIERO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear, a Sra. ISTEFANI FELIX GEHARD, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de março de 2026.