Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Ítalo Moreira Barcelos

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 29 de junho de 2026

Art. 1º- Exonerar o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a pedido, o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. PHILIPPE HUGO SILVA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar o Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 23 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARIANNA EMANUELLE ROCHA BARCELOS, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC-7, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Milene Soares Freitas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Carlos Daniel de Souza Machado

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Mariane de Oliveira Gomes Faria.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Marcus Zarath

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Rosado Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Aline da Silva Pereira.

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, no dia 05 de junho de 2026

Art. 1º- Exonerar o Sr. RODRIGO HONORIO PATRICIO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SOARES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º- Exonerar o Sr. THIAGO RAMOS ALVES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Exonerar o Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Marcel, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Exonerar a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 31 de maio de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2026.

Art. 1º- Nomear a Sra. DAIANA GUIMARÃES DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Marcel, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º- Nomear a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Renato Vieira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rafael Pereira Nobre

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Paulo Roberto dos Santos de Souza.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlinhos de Jesus

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã – INSTITUTO NATA, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 0275 DE 06 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar a Sra. RAFAELA DE ARAÚJO MARQUES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 30 de abril de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 30 de abril de 2026. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita Mesquita,06 de maio de 2026.