concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Maria José Valadão Soares.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fernando Neves Luz.

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 017, de 22 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), para adequar a finalidade da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP à Emenda Constitucional nº 132/2023 e reajusta os valores previstos na Lei Complementar nº 44/2022.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cláudio Duarte Silva

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlos Alberto Veiga Sicupira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hélio Calixto da Costa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure

Concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Orlando Vicente dos Santos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ivo Quintino dos Santos

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ronaldo Cesar Coelho.

“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com Instituto de Previdência do Município de Mesquita - MESQUITAPREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. ”

“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, notadamente alterando os parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do artigo 92 e acrescentando o artigo 92-A, ambos da Lei nº 903/2015, em prestígio ao equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências. ”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sylvia Drummond.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Lívia Madeira Pinto

Considera facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 21 e 28 de novembro de 2025.

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo dos Santos Garcês

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita in memoriam ao Senhor Antônio Carlos de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alexandre Monteiro Brito

Cria, sem aumento de despesas, o Núcleo Estratégico de Ações Fiscais do Município de Mesquita – NEAF-M, dispõe sobre suas competências e estabelece as regras para a execução de ações fiscais transversais.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edilson Tanajura Pinto

SUSPENDE o expediente de hoje (28 de outubro de 2025) e 29 de outubro de 2025, quarta-feira, e, consequentemente, a Sessão Ordinária a ser realizada.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica transferido do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 31 de outubro de 2025, a comemoração do Dia do Servidor Público.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ENDEREÇO E ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Carlos Alberto Stanesco Batuli.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fernando dos Santos Lima.

Fica designado como membros da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita (CTEAFFO)

Constitui a Comissão Temporária Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Ivanilton Almeida de Andrade.