Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Fábio Baiense de Souza.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Eduardo Reina Gomes de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Lilian Medeiros.

Concedido a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Wesley Moraes de Lira.

Concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Alexandra Augusto Correia Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas da Silva Oliveira.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º-Tornar sem efeito a portaria de nº 0199 de 04 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Guilherme Arume Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cavi Vinicius Borges.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luciano de Jesus Conceição.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Antônio Carlos Pereira Moreno.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Dantas.

Concede a Medalha José Montes Paixão a Senhora Ângela Sandra Loyola de Souza.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Michell da Silva.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Wanderley Fordiani Junior.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Luiz Kleber Rodrigues Farias.

Concecde a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Flávio Luís Gomes Carnaval.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rogério Ramos Ribeiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Ananda Katalyn dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Adriano Cosme Leal Cieiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Débora Raquel de Oliveira Araújo.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Luiz Henrique Ribeiro Galdeano.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Daniel Delfino Fernandes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Anderson Coelho Ribeiros.

Designa os membros da Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita

Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Exonerar a Sra., NATALIE MELO DE FARIA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.

Art. 1º-Nomear o Sr, MARCOS ANTONIO DE MELO DIAS, no cargo em comissão de Chefe do administrativo, símbolo CC-1, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a, 01 de setembro de 2025.