Art. 1º-Nomear o Sr, ITAMAR BARBOSA GOUVEIA, no cargo em comissão de Chefe de patrimônio, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, IRVIN WALLACE GUIMARAES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Léo Primo, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, IGOR PEREIRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Léo Primo, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, HUGO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Dudu 2D, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1º- Exonerar, o Sr. KELVIN TEIXEIRA SILVA, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, a partir de 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026.

Art. 1º- Exonerar, a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEEIRA, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, a partir de 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026.

Art. 1º- Exonerar, a Sra. ISTEFANI FELIX GEHARD, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, a partir de 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2026.

Art. 1º- Nomear, o Sr. MAX CARNEIRO DIAS, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear, o Sr. PHELIPPE HUGO SILVA ELIAS, no cargo em comissão de Assessor administrativo, símbolo CC-7, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear, a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues a partir de 02 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 2 março de 2026.

Art. 1º-Nomear o Sr, ALESSANDRO MAN FU PATROCÍNIO, no cargo em comissão de Controlador Geral, simbologia DAS-4 a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear, o Sr. DAVI SOARES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, a partir de 02 de março de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.

Art. 1º-Nomear o Sr, GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear, a Sra. ISTEFANI FELIX GEHARD, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 1º-Nomearo Sr, GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Vinny, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, JOSE GERALDO DOMINGUES DA CRUZ JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador, Zé Chaleira, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026.

Art. 1º-Nomear a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Dudu 2D, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Tiago Kutz, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear o Sr, BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, simbologia CC-3, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sr, KELVIN TEIXEIRA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, com lotação no gabinete do vereador Vinicius Bonitão, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sr, DOUGLAS BARBOSA DE MELO, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da presidência, simbologia CC-1, a partir de 5 de janeiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º-Nomear a Sra. MARIANA GAMA FIGUEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Léo Primo, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1º-Exonerar a Sra. SIMONE OLIVEIRA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em conformidade artigo 21 da lei 1.267/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.”

“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2026 do Poder Legislativo e dá outras providências”

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0204 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCÍNIO, do cargo em comissão de Controlador Geral, simbologia DAS-4 a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 0208 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ANO 2025 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 0280 Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 260 – Centro – Mesquita – RJ - Cep: 26553-080 2 Art. 1º-Exonerar o Sr. BRENO GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0209 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar a Sr. DAVI SOARES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025. Gelson Henrique Santos da Silva Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

* Republicado devido erro material PORTARIA Nº 0205 DE 19 DE DEZEMBRO 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º-Exonerar a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, simbologia CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mesquita,19 de dezembro de 2025.