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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1779 registros
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 27 DE DEZEMBRO 2024 Autor: Poder Executivo “Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

  • “Revoga a Resolução nº 07/2014 e dá outas providências”

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Almir José dos Reis.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Mullher David.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Perry Souza Azevedo.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Cardoso dos Santos.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodrigo Cardoso Ramos.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Leandro Cardoso Ramos.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque.

  • Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

  • Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 17 e 22 de abril de 2025, quinta-feira e terça-feira, respectivamente.

  • SUSPENDE as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 15 e 16 de abril, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcos Dias Pereira.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Mingos Lobo.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alberto Aquino.

  • concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cécio Pimentel Belchior.

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo Costa Teixeira.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edézio Ramos Geraldo Neto.

  • “Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.

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