Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Sub Controlador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. UZIAS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do vereador Gelson Henrique, a contar de 01de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. ELAINE GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessora parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Sub procurador do Legislativo, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CLOVES BRITO DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de

Artigo 1º Nomear o Sr. GLORIA LUIZA COELHO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC6, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Art. 1º - Designar o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva - Controlador Geral, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Walace José Costa Rios; Natalia Souza Coriolano; Marcelo Alves França; Para comporem a equipe de apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002, a contar de 04 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr. RENAN DA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA COSTA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CRESO ALBERTO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de janeiro de 2021

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Município de Mesquita, disciplinando o processo de determinação e exigência de créditos tributários, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária municipal e outros processos que especifica sobre matérias de interesse da Fazenda Pública.

Artigo 1º - Exonerar todos os cargos em comissão da estrutura administrativa e gabinetes da Câmara Municipal de Mesquita – RJ. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA/2021)

DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AUTARQUIA COM REDUÇÃO DE DESPESAS, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA/2021)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA E AÇÕES NO ANEXO I PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL N° 1.044, DE 11 DE JULHO DE 2017, PLANO PLURIANUAL 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 726, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, E A INCLUSÃO DO ARTIGO 8º-A, DA LEI Nº 559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I A VIII DO ARTIGO 3º, DO INCISO III E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2014.