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Lista de portarias

Foram encontradas 610 registros
Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 15:27:39
  • Exonerar o Sr. GABRIEL YAN DA SILVA ARANDA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo DAS-3, a contar de 31 de julho de 2020.

  • Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 29 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se

  • Nomear a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 06 de julho de 2020.

  • Nomear a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, no cargo em comissão de Procurador geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 06 de julho de 2020.

  • Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 22 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas.

  • Exonerar a Sra. ELAINE IZALANI VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor orçamentário - Financeiro, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS BRITO DA SILVA JUNIOR, a contar de 01 de julho de 2020.

  • Exonerar a Sra. DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, do cargo em comissão de Procurador geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 01 de julho de 2020.

  • Exonerar a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 01 de julho de 2020.

  • Nomear a Sra. CRISTIANE DAMASCENO DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS5, a contar de 01 de julho de 2020.

  • Nomear o Sr. MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 01 de julho de 2020.

  • Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 018/2020/GAP de 11 de maio de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.

  • Exonerar a pedido o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 11 de maio de 2020.

  • Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr, WANDERSON ALBERTO SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA PONTES, a contar de 22 de abril de 2020

  • Artigo 1º - Exonerar a pedido a Sra, PRISCILA MARTINS do cargo em comissão de SUBDIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-5, a contar de 22 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, a contar de 22 de abril de 2020 . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.

  • Exonerar a Sra. LARISSA DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO , a contar de 02 de abril de 2020 .

  • Na Portaria de nº 08 a 13/2020/GAP, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar e nomear a partir do dia 01 de março de 2020. Leia-se: Exonerar e nomear a partir do 02 de março de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se.

  • Artigo 1° - Exonerar a pedido Anna Clara Feitosa Mello do cargo em comissão de Controladora Geral, símbolo DAS 1, a contar de 03 março de 2020 e nomear para o mesmo cargo em comissão o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva, a contar de 03 de março de 2020.

  • Artigo 1° Exonerar a pedido Carlos Henrique Siqueira Silva o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 3, a contar de 03 de março de 2020 e nomear Marcelo Alves França para o mesmo cargo em comissão, a contar de 03 de março de 2020.

  • Artigo 1° -Exonerar o Sr. EDMILSON ROCHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. TOME RODRIGO DE LIMA, a contar de 04 de fevereiro de 2020

  • Artigo 1° - Exonerar o Sr. WELLINGTON DIAS OLIVEIRA SANTIAGO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 03 de fevereiro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CRESO ALBERTO DE ALMEIDA, a contar de 04 de fevereiro de 2020

  • Artigo 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2019, a contar de 02 de janeiro de 2020. -

  • Art. 1º Exonerar o Sr. WALACE SERGIO NUNES, do - cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS3, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra.ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA a contar de 23 de dezembro de 2019

  • Artigo 1°- Exonerar o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 23 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, a contar de 23 de dezembro de 2019

  • RESOLVE: Artigo 1° - Nomear Natália Degani Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fotografias simbolo CC8, a contar de 02 de dezembro de 2019.

  • Art. 1º Exonerar a Sra. ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor de Setor de Mídia Social e Imprensa, símbolo CC-4, a contar de 02 de dezembro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DANILO NEI DOS SANTOS CHAGAS PAES, a contar de 02 de dezembro de 2019

  • Artigo 1° -Exonerar a Sra. VANIA CRISTINA MATTOS NOGUEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 21 de outubro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, a contar de 21 de outubro de 2019

  • Artigo 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira comporem a comissão especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público a ser realizado por esta Câmara Municipal: Presidente: Kélia Moura de Oliveira -Agente Administrativo Membro-Hevandro Araújo Menezes - Diretor Geral Vogal: Juliete dos Santos - Assessora da Procuradoria

  • Artigo 1°- Exonerar a pedido o Sr. Eriksson Alves da Silva, do cargo em comissão de SUBPROCURADOR, símbolo DAS 2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Jocileide de Oliveira do Espirito Santo.

  • Artigo 1° - Exonerar o Sr. Walace Correia de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 01 agosto de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Vânia Cristina Mattos Nogueira Ribeiro, a contar de 01 de agosto de 2019.

  • Artigo 1- Exonerar o Sr. Luiz Carlos Pereira Lobato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Edmilson Rocha de Souza, com lotação no gabinete do Vereador Leonardo Andrade, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.

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