Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Dr. Cassius Valério Teixeira da Silveira.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Paulo Sérgio Ramos Barboza.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excetíssimo Funcionário Público Jorge Antônio Mussnich dos Santos.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Marcelo Francisco do Espirito Santo.

Artigo 1º-Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva.

Altera o art. 15, §5º, III da Lei Complementar 15/2011 e dá outras providências

Altera Anexos do Código Tributário Municipal. instituídos pela Complementar Municipal nº 023/2018, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, PARA ATENDER A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATENDENDO ASSIM O COMANDO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 37, INCISO II DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Excelentíssima Secretária de Assistência Social do Município de Mesquita Erika Rangel de Souza dos Santos.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro Sr. Douglas de Souza Ferreira.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Dr. Newman Teixeira de Nigro.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Rodrigo Dias Duarte.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Oldinei Paulo Borges (O PM Cantor).

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Pastor Reginaldo Meneleu Neves.

Artigo 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Excelentíssima Deputada Federal Rosangela de Souza Gomes.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Danniel Librelon Dias de Castro.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Jaymesson Damasceno de Araújo.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Professor Márcio Otávio Belmonte Silva.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Oldinei Paulo Borges.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS E RECURSOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º- Decretar ponto facultativo no dia 24 de Setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 5º, 6º E 14, DO ARTIGO 34, DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1119 DE 12 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Líder do PSC na ALERJ Bruno Felgueira Dauaire.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Governador Wilson Witzel.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE, (CISPBAF).

Dispõe, sem aumento de despesa, sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 031, de 29 de julho de 2019.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma a Delegada de Polícia Dra. Juliana Emerique de Amorim Coutinho.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Empresário Rodrigo de Queiroz Ambrosio.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Senhor Sergio de Abreu Costenplate.